COVID-19 Secretário da Saúde será ouvido pela Assembleia no dia 14 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), confirmou nesta terça-feira (7) que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na dia 14 de abril. O encontro será realizado por meio de videoconferência. O objetivo é obter informações sobre quais ações estão sendo adotadas pelo governo para preparar a rede […] 07/04/2020
COVID-19 Julio Garcia destaca esforço dos poderes no enfrentamento à crise pelo novo coronavírus A Assembleia Legislativa iniciou a semana anunciando, em nota oficial, a adoção de medidas tomadas em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para adequar o orçamento desses poderes e órgãos à nova realidade catarinense diante da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Assembleia […] 07/04/2020
COVID-19 Em primeira reunião virtual da história, CCJ aprova projetos relativos à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. No encontro, a CCJ aprovou a tramitação de quatro projetos de lei, duas propostas de sustação de ato e um requerimento. Durante a vigência da quarentena definida pelo governo do Estado, somente as proposições relacionadas […] 07/04/2020
COVID-19 Poderes do Estado anunciam medidas de contenção de despesas A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas vão adotar medidas para adequação orçamentária à crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (06) pelos chefes dos poderes do Estado. 06/04/2020
COVID-19 Deputados da Assembleia Legislativa buscam alternativas para auxiliar no combate ao novo coronavírus Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os deputados da Assembleia Legislativa trabalham na busca de soluções que ajudem os catarinenses neste período de crise. As reuniões e sessões do parlamento, mesmo realizadas à distância por videoconferência, resultaram em leis aprovadas em favor de Santa Catarina. 02/04/2020
COVID-19 Entidades da Alesc criam campanha para ajudar autônomos durante a pandemia Com o fechamento do comércio e a menor circulação de pessoas nas ruas devido à pandemia do novo coronavírus, muitos dos trabalhadores autônomos e informais de Santa Catarina poderão ficar sem uma fonte de renda e sem ter como se sustentar. Para ajudar essas pessoas, o Sindicato e a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa […] 02/04/2020
COVID-19 Para ajudar economia, Alesc aprova prorrogação do ICMS e créditos do Badesc Reunidos em sessão virtual, nesta terça-feira (31), os deputados aprovaram uma série de propostas para ajudar o setor produtivo do estado a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) 31/03/2020
COVID-19 Alesc vota projetos de apoio à economia nesta terça-feira A Assembleia Legislativa realiza uma sessão virtual na tarde desta terça-feira (31) para votação de sete projetos de lei. São propostas apresentadas pelos deputados que tratam de medidas que o Estado deve tomar para apoiar o setor produtivo no enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A pauta de votações foi definida nesta segunda-feira […] 30/03/2020
COVID-19 Deputados enviam sugestões a autoridades sobre enfrentamento ao novo coronavírus A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão virtual nesta semana, moções e indicações ligadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. São sugestões que serão encaminhadas a autoridades federais e estaduais propondo ações para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia no estado. 28/03/2020
COVID-19 Alesc aprova projetos para conter impactos da pandemia em SC A Assembleia Legislativa aprovou seis projetos de lei voltados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. As propostas foram analisadas e votadas em uma sessão virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Uma das iniciativas aprovadas proíbe o corte de energia elétrica, água e gás até 31 de dezembro, além de […] 26/03/2020
