Institucional Deputados aprovam alterações no Regimento Interno da Alesc A Assembleia Legislativa vai contar com novas regras no funcionamento dos trabalhos a partir do ano que vem. Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (19), a proposta que altera parte do Regimento Interno. O documento é uma espécie de manual de instruções sobre todas as atividades legislativas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 20/12/2018
Plenário Aprovada lei que institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis Ampliar a participação das energias renováveis na matriz energética catarinense é o principal objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia legislativa nesta quarta-feira (19), último dia de sessões antes do recesso parlamentar. A proposta de autoria do deputado Valmir Comin, do PP, cria a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis. 20/12/2018
Plenário Aprovado projeto que inclui “Teste do Quadril” nos exames em recém-nascidos A displasia do desenvolvimento do quadril é uma alteração no osso da bacia, que dificulta o encaixe do fêmur e prejudica a estabilidade das pessoas que sofrem com o problema. Para evitar que mais pessoas cresçam com a doença, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que trata da realização do teste […] 20/12/2018
Plenário Aprovado orçamento do Estado para 2019 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento do Estado para 2019. O projeto prevê 28 bilhões de reais em receitas e despesas, valor 7% superior ao previsto para 2018. O texto proposto pelo governo estadual foi aprovado com mais de 2 mil emendas impositivas sugeridas pelos parlamentares. As alterações foram incluídas na Comissão […] 19/12/2018
Plenário Programa de Recuperação Fiscal é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (19), duas propostas do executivo para arrecadar recursos de dívidas tributárias. As medidas fazem parte do Programa de Recuperação Fiscal, o Prefis, e foram anunciadas como forma de incentivar os empresários endividados a pagarem o que devem ao Estado e, com isso, reforçar os cofres públicos. Com o […] 19/12/2018
Plenário Proposta proíbe acúmulo de aposentadoria com remuneração de cargo comissionado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que proíbe acumulação dos rendimentos de aposentadorias ou pensões do Estado com salários de cargos comissionados na administração pública. Também foi aprovado em plenário projeto de lei complementar que cria um novo pré-requisito para ingresso na carreira de Delegado de Polícia Civil. O texto prevê […] 19/12/2018
Plenário Projeto aprovado prevê que veículos com IPVA atrasado não sejam recolhidos Projeto de lei aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) proíbe que veículos com o IPVA atrasado sejam recolhidos, retidos ou apreendidos em Santa Catarina. Ainda nesta quarta-feira, foi aprovado pelos parlamentares um projeto de lei que que isenta os veículos elétricos do pagamento do IPVA aqui no estado. Entrevistas com: – deputado Kennedy […] 19/12/2018
Educação Deputados aprovam projeto que facilita conservação das escolas públicas Pequenos reparos nas estruturas das escolas, como rachaduras, goteiras, vidros quebrados, muitas vezes demoram para serem consertados por causa da burocracia do poder público. Nesses casos, por exemplo, a unidade escolar deve pedir para a Secretaria de Educação providenciar os recursos e o conserto necessários. Mas, agora, cada escola da rede pública de ensino de […] 19/12/2018
Cultura Santa Catarina vai ganhar lei de incentivo à cultura A produção cultural catarinense vai ganhar mais estímulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê incentivos fiscais às empresas que apoiarem financeiramente projetos culturais no estado. O PIC, Programa de Incentivo à Cultura, possibilita que organizações apliquem nestes fins parcela do ICMS devido. Assim, o governo estadual abre mão de […] 19/12/2018
Plenário Eventos culturais podem ter classificação indicativa em SC Como já ocorre com a programação de televisão e do cinema, as exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais em Santa Catarina ficarão sujeitas a classificação indicativa. Projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (19) prevê a medida. O plenário aprovou ainda o projeto de lei que obriga a divulgação do disque […] 19/12/2018
