Comissões Audiência pública vai debater o saneamento básico na capital Depois da reinstalação da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na tarde desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa, os deputados membros do colegiado aprovaram a realização de audiência pública para debater o planejamento do saneamento básico em Florianópolis. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), proponente da audiência pública. 24/02/2016
Comissões Comissões permanentes são reinstaladas na Assembleia Legislativa Começou nesta terça-feira (23) a reinstalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, na prática, a partir de agora, os colegiados podem retomar as discussões e deliberações das propostas que estão em tramitação no poder legislativo. Neste ano, um acordo entre os líderes de bancada definiu que as comissões permaneceriam com a mesma composição e com […] 23/02/2016
Comissões Partidos têm prazo de cinco sessões para indicar membros de comissões A cada início do ano legislativo, as bancadas e os blocos partidários dividem as vagas nas comissões permanentes de acordo com a proporção no Parlamento. Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o deputado Leonel Pavan (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez a leitura do termo regimental que determina o prazo de cinco sessões ordinárias […] 03/02/2016
Comissões Comissão aprova PL que estabelece limites para plantio de árvores junto à rede elétrica Os membros da Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovaram o projeto de lei, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece regras para o plantio de árvores próximo à rede de energia elétrica. O principal objetivo é evitar o corte de energia e danos devido ao alcance dos galhos e folhas sobre os […] 15/12/2015
Comissões Deputados defendem a continuidade do programa “Lar Legal” Na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa discutiu a continuidade do programa “Lar Legal”, que ajuda famílias carentes a conseguirem escrituras públicas de suas propriedades. Hoje, a estimativa é de que pelo menos 350 mil famílias vivem em condição irregular, podendo ser beneficiadas pelo programa. Entrevistas com: desembargador […] 08/12/2015
Comissões Comissão aprova programa pedagógico para alunos com deficiência A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado José Nei Ascari (PSD) que cria o Programa Pedagógico no Estado de Santa Catarina. O objetivo é aprimorar o atendimento aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino. Entrevista com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB), relator da proposta na Comissão de Educação. 08/12/2015
Comissões Hospital São José de Jaraguá do Sul apresenta modelo de gestão na Alesc A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (2) o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Hospitalar São José, de Jaraguá do Sul, norte do Estado. Donini apresentou o modelo de gestão da instituição filantrópica, que é considerada referência no atendimento em alta complexidade nas especialidades de oncologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia. Entrevistas […] 02/12/2015
Comissões Projeto aprovado obriga sites de vendas de produtos a incluírem link para o Procon Os direitos do consumidor em Santa Catarina podem ganhar força extra com a aprovação do projeto de lei que obriga os sites que comercializam produtos no estado a incluírem link para a página do Procon. A proposta do deputado César Valduga (PCdoB) foi aprovada, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e agora segue […] 02/12/2015
Comissões Finanças aprova projetos para saúde e direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (02) projeto do ex-deputado Dado Cherem (PSDB), que garante o direito à presença de um acompanhante a pacientes internados em hospitais estaduais, inclusive nas UTIs. Também passou pelo colegiado projeto do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) que determina que pelos menos 5% dos […] 02/12/2015
Comissões SCPrev está pronto para votação em plenário O projeto que cria o novo Regime de Previdência Complementar para os futuros servidores públicos estaduais está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (02) em reunião conjunta das Comissão de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público […] 02/12/2015
