Comissões Comissão de Educação tem novo presidente A comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), para conduzir o deputado Antônio Aguiar (PMDB), ao cargo de presidente do colegiado. Entrevista com: – Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação. 13/04/2016
Comissões Projeto do salário mínimo regional segue para a comissão de Finanças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (12), a proposta que reajusta em 11% o salário mínimo regional em Santa Catarina . Os membros da CCJ também concordaram com a tramitação de projeto de lei do poder Executivo que trata do refinanciamento da dívida […] 12/04/2016
Comissões CCJ aprova Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta terça-feira(5) o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP/SC) em Santa Catarina. A finalidade da proposta de autoria do poder Executivo é garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelos parceiros públicos nas […] 05/04/2016
Comissões Entidades empresariais apresentam ações de apoio ao turismo em SC Representantes da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e do Senac apresentaram à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa ações de apoio ao segmento turístico em Santa Catarina, durante reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (30). Entrevistas com: – […] 30/03/2016
Comissões Projeto pretende facilitar acesso de deficientes em agências bancárias Um projeto aprovado na manhã desta quarta-feira (30) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pretende facilitar o acesso desse público nas agências bancárias de Santa Catarina. A proposta encaminhada no Parlamento pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) obriga os bancos a disponibilizarem banheiros, bebedouros e caixas eletrônicos adaptados para quem tem deficiência […] 30/03/2016
Comissões Grupo de Trabalho vai criar o Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência Foi instalado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, o grupo de trabalho que vai elaborar o Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A criação do documento foi proposta pela Comissão que trata deste tema no Legislativo, presidida pelo deputado José Nei Ascari (PSD). Entrevistas com: – deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de […] 30/03/2016
Comissões Alesc discute andamento de obras de acesso ao aeroporto da capital Um impasse envolvendo o Ministério Público, o Instituto ICMBio e o governo do Estado tem atrapalhado o planejamento e o andamento das obras do trajeto que vai ligar a SC 405 ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz na Capital. Questões ambientais causam a indefinição do traçado num trecho de cerca de mil metros […] 30/03/2016
Comissões CCJ aprova gratificação para superintendentes de hospitais Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta terça-feira (29) o projeto de lei do Executivo que concede gratificação de produtividade para o cargo de superintendente de hospitais públicos, benefício já concedido aos gerentes e diretores de hospitais públicos do Estado. A proposta altera a lei que […] 29/03/2016
Comissões PL prevê desconto no transporte para estudantes de pós-graduação Estudantes do pré-vestibular e de pós-graduação em Santa Catarina podem ser beneficiados com desconto de 50 % nas passagens de ônibus intermunicipal, no trajeto escola-casa. É isso o que prevê o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 16/03/2016
Comissões Comissão debate demarcação para maricultura em Florianópolis Com objetivo de resolver polêmica sobre a instalação de seis fazendas marinhas na praia do Matadeiro, em Florianópolis, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta quarta-feira (16), moradores da região, maricultores e autoridades envolvidas com a questão. Entrevistas com: – Ezinar Rodrigues, presidente da Associação de Moradores do Matadeiro; – Felipe […] 16/03/2016
