Comissões Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down é aprovado na CCJ De acordo com o Ministério da Saúde, uma em cada 700 crianças nascem com Síndrome de Down no Brasil. Pensando nesse público, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terçafeira (07), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down. 07/06/2016
Comissões Deputados recebem reivindicações de pescadores catarinenses Os prazos para o início da pesca da tainha e a concessão de licenças para a atividade em Santa Catarina foram temas discutidos na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. A reunião do colegiado teve a participação de representantes de sindicatos do setor. Entrevistas com: – Eros Aristeu Martins, […] 18/05/2016
Comissões Clubes de futebol deverão garantir escola para atletas menores de 18 anos Já está pronto para ser apreciado em Plenário o projeto de lei que determina que clubes oficiais de futebol sediados em Santa Catarina garantam a matrícula escolar de atletas menores de 18 anos. O texto, aprovado na tarde desta quarta-feira (11) pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, determina […] 11/05/2016
Comissões Comissão aprova PL que reconhece profissão de condutor de ambulância Os deputados membros da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei (535/2015), de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que reconhece a profissão de condutor de ambulância em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Serafim Venzon (PSDB) 10/05/2016
Comissões CCJ aprova mudança na forma de publicação dos atos públicos municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (10). A PEC é de 2010 e foi desarquivada no ano passado. A CCJ também aprovou projeto de lei que cria a […] 10/05/2016
Comissões Plano estadual de educação: deputados debatem metas da educação especial A Assembleia Legislativa aprovou, no fim do ano passado, a criação do Plano Estadual de Educação. Elaborado pelo governo do estado e baseado no Plano Nacional de Educação, o documento contém as principais metas para a área educacional de Santa Catarina até 2024. Entre as metas previstas está a que assegura a todos os estudantes […] 03/05/2016
Comissões MP que altera regras dos Fundos Especiais será convertida em projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) a conversão em projeto de lei da Medida Provisória 205/2015, que altera a legislação referente aos Fundos Especiais. Os deputados também vão transformar em projeto de lei complementar o texto, elaborado pela própria comissão, que regulamenta a execução impositiva do […] 27/04/2016
Comissões Finanças aprova PL que autoriza Estado a mudar indexador da dívida com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 75/2016 que autoriza a renegociação da dívida pública do Estado com a União na modalidade de juros simples. O objetivo é impedir que seja utilizada a fórmula de cálculo de juro sobre juro, proposta pelo governo […] 20/04/2016
Comissões Comissão aprova normas para o controle de produtos tóxicos Empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos no estado de Santa Catarina poderão ser obrigadas a repassar previamente à Defesa Civil e à Vigilância Sanitária informações sobre esses produtos. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira […] 13/04/2016
Comissões Secretário da Fazenda apresenta balanço do último quadrimestre de 2015 Apesar do cenário de recessão, Santa Catarina tem mantido o equilíbrio nas contas, segundo a secretaria de Estado da Fazenda. Na manhã desta quarta-feira (13), o secretário da pasta, Antônio Gavazzoni, apresentou aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o balanço financeiro do estado no terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação […] 13/04/2016
