Últimas notícias Aprovado projeto que amplia combate a fraudes em postos de gasolina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para combate a fraudes nos postos de combustíveis. O texto altera uma lei de 2009 que regulamenta a fiscalização de irregularidades no setor, como a venda de produtos adulterados.A proposta inclui entre as práticas proibidas a chamada “bomba baixa”, em que a […] 17/07/2019
Turismo e Meio Ambiente Aprovado projeto que cria Fundo Estadual do Trabalho em Santa Catarina Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), a criação do Fundo Estadual do Trabalho em Santa Catarina (CEFET-SC). A iniciativa atende a uma lei federal de 2018, que exige dos estados vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) a criação de um fundo específico para a transferência de recursos da área, como o seguro-desemprego. Entrevista […] 17/07/2019
Plenário Pronunciamentos dos deputados na Sessão desta quarta-feira (17) – Paulinha (PDT) – Altair Silva (PP) – Sargento Lima (PSL) – Moacir Sopelsa (MDB) 17/07/2019
Educação Parlamento catarinense valoriza professores que levam ensino de qualidade ao meio rural A valorização da educação no campo foi reconhecida pela deputada Luciane Carminatti (PT) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (16). Ela entregou certificados de homenagem aos servidores do curso de licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Santa Catarina que durante 10 anos levam ensino de qualidade aos agricultores. Entrevista […] 17/07/2019
Comissões Comissão de Trabalho finaliza semestre sem pautas A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa finalizou as atividades do semestre na tarde desta terça-feira (16) sem pautas a serem discutidas. Todos os projetos de lei enviados ao colegiado foram analisados antes do recesso parlamentar. Entrevistas com: – Deputada Paulinha (PDT) – Deputado Nazareno Martins (PSB) – Deputado Volnei Weber (MDB) 16/07/2019
Plenário Aprovadas novas regras para carreiras militares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a redução da altura mínima exigida para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. O plenário também aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que altera regras para a promoção de militares por […] 16/07/2019
Plenário Parlamento aprova prazo maior para contratos de temporários na saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que dobra o prazo máximo para contratação de servidores temporários na Secretária de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa. 16/07/2019
Plenário Parlamento aprova PL que amplia proteção ao meio ambiente e proíbe exploração do xisto Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que estabelece critérios para garantir a preservação do meio ambiente em Santa Catarina. Uma dessas normas proíbe a extração e exploração de óleo e gás de xisto em todo o território catarinense. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor da emenda substitutiva global 16/07/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (16) – Sargento Lima (PSL) – Mauricío Eskudlark (PL) – Ricardo Alba (PSL) – Luciane Carminatti (PT) – Neodi Saretta (PT) – Ana Campagnolo (PSL) – Ivan Naatz (PV) – Paulinha (PDT) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Volnei Weber (MDB) 16/07/2019
Educação Professor da UnC pede apoio para programa de Doutorado em Desenvolvimento Regional A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (16), o coordenador do programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC), Alexandre Tomporoski. Ele falou aos deputados estaduais sobre as principais demandas da instituição e pediu o apoio do Parlamento para a implantação de um programa de Doutorado em Desenvolvimento Regional. […] 16/07/2019