Sessão Especial Em sessão especial, Parlamento devolve mandatos de políticos cassados na Ditadura Um vice-governador e sete deputados estaduais de Santa Catarina, que foram cassados entre os anos de 1964 e 1969, durante o período do regime militar, tiveram os seus mandatos restituídos, de forma simbólica, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). Entrevistas com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), proponente da sessão; – Manoel Dias, […] 13/08/2019
Comissões Acordo entre Mercosul e União Europeia é tema de reunião da Comissão de Relações Internacionais A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu a visita, nesta terça-feira (13), de Maria Teresa Bustamante, Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC. Na reunião, ela falou sobre o acordo de livre-comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, firmado em junho, […] 13/08/2019
Projeto Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas é debatido na Assembleia O deputado Ricardo Alba (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (13) para falar sobre um projeto de lei de sua autoria, que determina o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina. Além disso, a admissibilidade da […] 13/08/2019
Saúde Deputado Felipe Estevão (PSL) fala sobre crise no hospital de Laguna O deputado Felipe Estevão (PSL) usou a tribuna nesta terça-feira (13) para falar sobre o risco da única unidade hospitalar de Laguna fechar por falta de recursos financeiros.Uma das propostas que o deputado defende é um plano emergencial integrado para a captação de recursos, além da criação de um portal da transparência. Entrevista com: – […] 13/08/2019
Meio Ambiente Criação do Parque da Praia de Taquarinhas é aprovada na CCJ A votação de um projeto de lei que transforma em parque estadual uma área de 300 mil metros quadrados, no município de Balneário Camboriú, rendeu um debate intenso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). A proposta, de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) cria o Parque Estadual da […] 13/08/2019
Comissões CCJ votará PL que proíbe pulverização de agrotóxicos na semana que vem Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa prorrogaram para próxima semana a votação do projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que proíbe a pulverização de agrotóxicos em Santa Catarina. A CCJ também aprovou o projeto de lei do Fernando Krelling (MDB) que obriga a abertura de conta bancária […] 13/08/2019
Incentivo Fiscal Deputados votam sustação de decretos que cancelam incentivos fiscais em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu início, nesta terça-feira (13), a um novo capítulo da discussão sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Romildo Titon (MDB), colocou em votação a admissibilidade de quatro propostas de sustação de ato que suspendem decretos editados no final de […] 13/08/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (13) – Sargento Lima (PSL) – Jessé Lopes (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Maurício Eskulark (PL) – Ricardo Alba (PSL) – Kennedy Nunes (PSD) – Padre Pedro Baldissera (PT) 13/08/2019
Últimas notícias Comissão de Agricultura analisa Balanço Social da EPAGRI A EPAGRI lança todos os anos o Balanço social, um documento que reúne os resultados da contribuição da empresa para a agricultura catarinense. Esse foi o tema da reunião da Comissão de Agricultura realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (13). O diretor administrativo da EPAGRI Giovani Canola esteve presente na reunião e apresentou […] 13/08/2019
Últimas notícias Comissão de Trabalho aprova projeto que proíbe inauguração de obras inacabadas Um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas foi aprovado na manhã desta terça-feira na reunião Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Jair Miotto (PSC), a proposta veda o poder executivo estadual de realizar cerimônias de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim […] 13/08/2019
