Comissões Avança na comissões projeto de lei que regulamenta fiscalização por radares O projeto de lei que regulamenta o uso de radares móveis nas rodovias catarinenses foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1). Esse foi o primeiro projeto de lei apresentado no Parlamento em 2019 e inicialmente pretendia proibir o uso de radares móveis, estáticos e portáteis. Ao longo […] 01/10/2019
Comissões Trabalho aprova debate sobre privatizações e PL para permitir acessibilidade com cães de assistência A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), projeto de lei do deputado Nilso Berlanda (PL) que amplia às pessoas com deficiência o direito de entrar em locais públicos acompanhados de cães de assistência, como já garantido aos cegos que utilizam cães guia. Os deputados também deliberaram sobre a realização de […] 01/10/2019
Educação Alesc debate inclusão escolar do autista em Balneário Camboriú O atendimento adequado de autistas é um desafio para professores e gestores da rede de ensino. E as ações necessárias para a inclusão desses alunos foram tema do Seminário Autismo na Escola, realizado pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), em Balneário Camboriú. Entrevistas com: – deputado Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos […] 30/09/2019
Relações internacionais Seminário debate possíveis reflexos do acordo Mercosul – União Europeia para SC Seminário promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa discutiu o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em junho, e seus efeitos no Brasil e em Santa Catarina. O evento realizado na última sexta-feira (27), em Blumenau reuniu especialistas, empresários, gestores públicos, alunos e […] 30/09/2019
Cultura Começa a Oktoberfest de Itapiranga A primeira Oktoberfest do Brasil não surgiu em Blumenau, mas no município de Itapiranga, no extremo oeste do estado, que inaugura a 41º edição da festa no dia 5 de outubro, na Linha Becker, local histórico onde aconteceu a primeira edição da festa. Depois, o evento continua do dia 10 ao dia 13 no centro […] 27/09/2019
Iniciativa PEC das Emendas Impositivas: deputados comentam a proposta de nova regra para orçamento Uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) em discussão na Assembleia Legislativa busca esclarecer a responsabilidade do Governador caso não seja cumprido o repasse das emendas dos deputados no orçamento estadual. Conheça a opinião de representantes dos partidos sobre o tema. deputado Fabiano da Luz (PT) deputado Ivan Naatz (PV) deputado João Amin […] 27/09/2019
Podcast Redação Final #38 O novo episódio do podcast da Alesc destaca a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece como crime de responsabilidade do Governador o não cumprimento das emendas parlamentares no orçamento estadual. O programa também comenta o projeto que prevê o parlamento do IPVA em 12 vezes e o debate sobre o reconhecimento das Apaes como […] 27/09/2019
Seminário Assembleia sedia Ciclo de Seminários sobre monitoramento dos planos de educação A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira (26), um ciclo de Seminários de monitoramento e avaliação dos planos de educação de Santa Catarina. O evento teve como objetivo a união entre estado e municípios na busca de uma melhor fiscalização do andamento dos planos de educação. Entrevistas com: – Natalino Uggioni, Secretário de Estado da Educação; – deputada […] 26/09/2019
Eleições Conselhos tutelares de Santa Catarina escolhem seus representantes no dia 6 de outubro No dia 6 de outubro todos os municípios do Brasil escolhem novos conselheiros tutelares por meio de eleições. Em Santa Catarina, serão cerca de 1500 novos representantes distribuídos pelas 295 cidades do Estado. Neste ano, o processo eleitoral conta com o apoio operacional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Entrevista com: – João Luiz […] 26/09/2019
Pessoa com deficiência Alesc realiza seminário sobre autismo em Jaraguá do Sul Mais de 400 profissionais de educação participaram nesta quinta-feira (26), em Jaraguá do Sul, do Seminário Autismo e seus Desafios, realizado pela Assembleia Legislativa. O evento promoveu a capacitação de professores da região sobre temas como diagnóstico, desenvolvimento e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista. Entrevistas com: – Egon Frantz, neuropediatra; – Leila […] 26/09/2019