Comissões Finanças aprova PL sobre energia limpa no campo O projeto de lei que obriga a Celesc a investir 20% dos recursos destinados aos programas de eficiência energética em unidades consumidoras da área rural do estado, foi aprovado pelos deputados da Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (7). A desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco no estado também foi […] 07/12/2016
Comissões Avança MP que altera Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os membros da Comissão de Finanças aprovaram, nesta quarta-feira (7), a admissibilidade e conversão em lei da Medida Provisória que permite o uso de recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e hospitais municipais para o pagamento de procedimentos já realizados. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP) 07/12/2016
Comissões PLC que amplia estrutura do MP/SC passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a ampliação da estrutura do Ministério Público em Santa Catarina. O Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo MP foi votado na reunião da CCJ desta terça-feira (6). A proposta cria 12 novas promotorias em diversas regiões do estado, além de 122 cargos, entre promotores, […] 06/12/2016
Comissões Assembleia Legislativa cancela reunião da CCJ e sessão ordinária Em função da tragédia com o avião da Chapecoense, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa cancelou a sessão ordinária que seria realizada no início da tarde. A reunião da CCJ, que aconteceria às 9 horas, foi cancelada por determinação de seu presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB). As demais atividades das comissões […] 29/11/2016
Comissões Projeto prevê selo de qualidade para mel de abelhas-sem-ferrão Os criadores de abelhas-sem-ferrão em Santa Catarina poderão contar com um selo de qualidade e procedência para os produtos derivados da atividade, como mel e própolis. A iniciativa está prevista em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP). 22/11/2016
Comissões PL torna ficha suja agressores de mulheres, crianças e idosos O projeto que pretende impedir a nomeação de condenados por violência contra a mulheres idosos, crianças e adolescentes nos cargos em comissão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado foi aprovado nesta terça-feira (22), pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Os membros colegiado também aprovaram o […] 22/11/2016
Comissões Avança projeto que proíbe animais em circos Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos de circo realizados em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (16) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente, encerrando a tramitação nas comissões do […] 16/11/2016
Comissões Projeto obriga postos a informarem se gasolina é formulada ou refinada Os revendedores de combustíveis de Santa Catarina poderão ser obrigados a informar aos consumidores se a gasolina vendida em seus postos é formulada ou refinada. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator da proposta na […] 16/11/2016
Comissões Proposta prevê orientação às mães de bebês com deficiência ou doença crônica Assegurar assistência especial às mães de recém-nascidos que apresentem algum tipo de deficiência ou doença crônica, constatada durante o período de internação para o parto, é a intenção de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que maternidades e hospitais orientem […] 16/11/2016
Comissões PEC sobre publicação de atos municipais passa em comissão e vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição do Estado que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses está pronta para ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada na Comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta quarta-feira (8). De autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), a […] 08/11/2016
