Plenário Alesc autoriza Estado a contratar empréstimo de R$ 2,6 bilhões A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a fazer um empréstimo no valor de até R$ 2,6 bilhões. O contrato com o Banco do Brasil terá garantia da União. Esses recursos podem ser usados em projetos estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina nas áreas de infraestrutura, assistência social, habitação, defesa civil, sistema prisional […] 15/07/2025
Plenário Aprovado projeto que prevê atendimento psicossocial a familiares de desaparecidos A Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, criada por lei há quase 10 anos em Santa Catarina, pode ser atualizada. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto nesta quarta-feira (9) que pretende ampliar o alcance dessa norma. Uma das principais novidades é estabelecer que o poder público ofereça apoio psicossocial aos familiares dos desaparecidos, como […] 10/07/2025
Plenário Ordem do Dia – com Nilso Berlanda (PL): Bancada Serrana na Alesc O deputado Nilso Berlanda (PL) é o coordenador da Bancada Serrana na Assembleia Legislativa. Neste episódio, ele comenta as principais pautas e conquistas do grupo na defesa de projetos de infraestrutura, como o Caminho das Neves, e na busca de melhorias na oferta de serviços de saúde na região. 09/07/2025
Plenário Alesc aprova inclusão do transporte aquaviário entre atribuições da Secretaria de Portos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) um conjunto de mudanças na estrutura de gestão do governo do Estado. Entre elas, a ampliação das atribuições da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que agora passa a ser responsável pelo transporte aquaviário, incluindo o transporte de cargas e a travessia intermunicipal de passageiros e […] 09/07/2025
Plenário Aprovada criação da Política Estadual de Prevenção do AVC A criação da Política Estadual de Prevenção do AVC e de Apoio às Vítimas foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09). A medida está prevista em um projeto de lei que sugere a realização de ações como campanhas educativas de conscientização sobre fatores de risco, causas, formas de prevenção, sintomas e tratamento do acidente […] 09/07/2025
Plenário Alesc aprova municipalização do complexo esportivo do Sesi em Blumenau Um projeto de lei que autoriza o Estado a transferir o complexo esportivo do Sesi para o município de Blumenau foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). A proposta elaborada pelo governo catarinense prevê um acordo de permuta de imóveis com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Entrevistas com: – deputado Maurício […] 25/06/2025
Plenário Aprovado projeto que obriga hospitais a realizar exame para detectar fissura palatina em bebês A Assembleia Legislativa aprovou um projeto que quer incluir o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios em recém-nascidos. A medida deve ser colocada em prática em maternidades e hospitais, tanto da rede pública quanto privada. A proposta foi aprovada na sessão realizada em São Miguel do Oeste, nesta quarta-feira (11), […] 11/06/2025
Plenário Alesc aprova regras para sinalização de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Reunida em São Miguel do Oeste, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei com objetivo de viabilizar a circulação segura de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa é dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL). A votação da proposta foi um dos destaques do primeiro dia da etapa […] 10/06/2025
Plenário Assembleia Legislativa reconhece o bonican como patrimônio cultural de SC O bonican, digestivo produzido por famílias de descendentes de imigrantes europeus, poderá ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), em sessão realizada em São Miguel do Oeste. Segundo a proposta, a bebida é elaborada a partir da […] 10/06/2025
Plenário Em SMO, Alesc aprova incentivo à pesca artesanal e esportiva Um dos destaques da sessão da Assembleia Legislativa realizada em São Miguel do Oeste, nesta terça-feira (10), foi a aprovação do projeto que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Altair Silva, autor do PL 374/2024. 10/06/2025
