COVID-19 PL que veda cobrança de água e luz de hospitais filantrópicos tem aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu prosseguimento à tramitação do Projeto de lei que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos e filantrópicos e também dos centros de hemodiálise de Santa Catarina até 31 de dezembro deste ano. a proposta foi aprovada em reunião virtual do colegiado, […] 29/04/2020
COVID-19 Parlamento cobra do executivo informações sobre compra de respiradores A informação de que o estado de Santa Catarina teria comprado respiradores artificais, sem licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, gerou debate durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (28). Os parlamentares aprovaram requerimento cobrando informações do executivo sobre o caso. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do requerimento 28/04/2020
COVID-19 Grupo que vai acompanhar gastos públicos durante pandemia define primeiras ações A comissão especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo do Estado durante o período de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus se reuniu, de forma virtual, nesta sexta-feira (24). No encontro, os deputados aprovaram a instrução normativa que regulamenta o funcionamento do grupo, além de outros encaminhamentos. Entrevista com: […] 24/04/2020
COVID-19 Deputados cobram informações do governo sobre combate à pandemia Na Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (22), os deputados da Assembleia Legislativa cobraram agilidade do Governo do Estado no envio de informações sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 22/04/2020
COVID-19 Produtos hospitalares usados no combate ao coronavírus serão isentos de ICMS até setembro Medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do novo coronavírus serão isentos de ICMS até setembro deste ano. A medida faz parte de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e que já está valendo como lei, depois da sanção do governador Carlos Moisés da Silva, na última semana. A […] 20/04/2020
COVID-19 Financiamento a micro e pequenas empresas depende de sanção do governador Uma medida aprovada pela Assembleia Legislativa para apoiar o setor produtivo ainda depende de sanção do governador para ser aplicada em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 53/2020, que passou pelo plenário do parlamento no dia 31 de março. O texto obriga o Badesc a direcionar todos os recursos disponíveis em […] 17/04/2020
COVID-19 Deputados questionam contratação de hospital de campanha pelo Estado Os parlamentares da Assembleia Legislativa cobraram nesta quarta-feira (15) esclarecimentos do Governo do Estado sobre o contrato para instalação de um hospital de campanha no município de Itajaí para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em uma sessão especial virtual, os deputados participaram de uma videoconferência sobre o tema com o secretário de Estado […] 15/04/2020
COVID-19 Alesc convoca secretários para esclarecer contratação de hospital de campanha A Assembleia Legislativa aprovou a convocação de dois secretários de Estado para prestar esclarecimentos sobre o contrato para a instalação de hospital de campanha no município de Itajaí. A solicitação prevê a participação do secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, em uma […] 14/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia Os deputados da Assembleia Legislativa participaram de uma Sessão Especial virtual nesta terça-feira (14) para ouvir o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Na reunião, feita por meio de videoconferência, os deputados cobraram esclarecimentos sobre as ações do governo estadual para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Neodi Saretta […] 14/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ações do governo contra coronavírus A Assembleia Legislativa aprovou na sessão virtual desta quarta-feira (8) 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Sonora com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. 08/04/2020
