Comissão de Trabalho PL exige equipamentos adaptados para obesos em hospitais do estado A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que obriga os hospitais do estado a terem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida. O projeto do deputado Jair Miotto (PSC) classifica o obeso mórbido como aquele que possui índice de massa corpórea maior que 40. 09/12/2020
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova projeto que cria regras para cobranças por telefone em SC Os deputados da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança de dívidas de consumidores em Santa Catarina. Pela proposta, os comerciantes que efetuarem cobrança por telefone deverão fornecer ao consumidor a gravação da conversa em até 7 dias caso seja solicitada. Também exige que […] 09/12/2020
Comissão de Trabalho Escolas estaduais poderão ter uniforme adaptado ao clima regional Os deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (25) projeto de lei que prevê o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina que seja compatível com o clima de cada município. A matéria agora segue para análise da Comissão de […] 25/11/2020
