Comissão de Saúde Projeto dispensa CND federal de hospitais filantrópicos para convênios estaduais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos federais por hospitais filantrópicos nos casos de convênios firmados com o governo estadual para repasse de recursos destinados ao custeio e à manutenção dessas unidades. A condição para a dispensa da CND […] 20/10/2021
Comissão de Saúde Comissão vai convidar secretário de Saúde para esclarecer licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento para convidar o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para esclarecer sobre o novo modelo de gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Santa Catarina (Samu). Foi aprovado, ainda, o projeto de lei que institui a Semana de Combate […] 06/10/2021
Comissão de Saúde Audiência pública debate gestão do Samu e centros para reabilitação pós-Covid Parlamentares e representantes da Secretaria de Estado da Saúde debateram, nesta quarta-feira (29), os problemas na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a necessidade de implantação de centros de referência para reabilitação pós-Covid no estado. Os assuntos ganharam destaque na audiência pública sobre a prestação de contas do governo estadual na […] 29/09/2021
Comissão de Saúde Avança projeto que cria semana de conscientização sobre a trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de lei que pretende instituir no calendário oficial do Estado a semana de conscientização sobre a trombofilia. O objetivo é divulgar informações sobre os sintomas, a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para a doença. De acordo com […] 15/09/2021
Comissão de Saúde Avança PL que prevê aviso sobre chegada de medicamentos nos postos de saúde Usuários do serviço de distribuição de medicamentos oferecido pelos postos de saúde em Santa Catarina deverão ser informados por mensagem de celular se o remédio solicitado já está disponível. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). 01/09/2021
Comissão de Saúde Audiência pública vai debater situação da pandemia de Covid-19 em SC A Assembleia Legislativa realiza, na próxima quarta-feira (18), uma audiência pública virtual para debater a situação da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. O evento é promovido pela Comissão de Saúde do Parlamento. A iniciativa é da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), por solicitação da seção catarinense da Associação Nacional em Apoio e Defesa […] 13/08/2021
Comissão de Saúde Julho Verde: Comissão debate campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço A situação no estado sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de câncer de cabeça e pescoço pautou o debate promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (14). A ação faz parte da campanha nacional de conscientização chamada “Julho Verde”. Outro destaque do encontro foi o debate sobre o projeto de […] 14/07/2021
Comissão de Saúde Projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte vai a Plenário Os recursos que o governo do Estado recebe com os repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital próprio das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão ser investidos nas áreas da saúde e do esporte. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). A […] 14/07/2021
Comissão de Saúde Secretário de Estado da Saúde apresenta medidas para enfrentamento à terceira onda de Covid-19 O debate sobre as medidas para o enfrentamento à terceira onda da pandemia de Covid-19 foi destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (30). Na ocasião, o secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, apresentou aos parlamentares a situação de Santa Catarina e as ações do governo. […] 30/06/2021
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova PL que permite acompanhamento de tradutor de Libras em partos em SC Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30), foi aprovado projeto de lei que garante o direito a presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato de gestantes com deficiência auditiva nos hospitais e maternidades da rede pública e […] 30/06/2021
