Comissões PEC que obriga a execução de emendas parlamentares avança nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite aos parlamentares apresentarem emendas impositivas ao Orçamento do Estado, com o limite de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), foi aprovada pela Comissão de Finanças, nesta quarta-feira. Entrevista: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD) 15/06/2017
Comissões Estudo sobre rodovias catarinenses é apresentado à Comissão de Transportes A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa recebeu estudo realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) sobre as rodovias catarinenses. Os dados foram apresentados durante reunião do colegiado nesta quarta feira (14). Entrevistas com: – Ricardo Saporiti, consultor da FIESC na área de logística; – deputado João Amin (PP) 14/06/2017
Comissões Finanças aprova proposta de extinção da Cohab e Codesc O projeto de extinção da Cohab e da Codesc passou na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Além fechar as duas companhias, a proposta do Governo do estado, também autoriza a alienação e transferência de ativos e cria um plano de demissão incentivada dos servidores. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT) […] 14/06/2017
Comissões CCJ aprova execução impositiva de emendas parlamentares ao Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Aldo Schneider (PMDB) que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento do Estado. Os deputados também aprovaram o projeto de lei de João Amin (PP) que proíbe o estado de comprar […] 13/06/2017
Comissões Projeto prevê percentual de alimentos orgânicos na merenda escolar A Comissão de Saúde aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de lei 577/2015 que estabelece um percentual de alimentos orgânicos que deve compor a merenda escolar das escolas catarinenses. O fornecimento deste tipo de alimento para os estudantes já está previsto em lei aqui no estado. A proposta aprovada apenas determina um mínimo de utilização […] 06/06/2017
Comissões Avança projeto que fixa critérios para realização de feiras itinerantes A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei proposto pelo deputado Patricio Destro (PSB) que fixa regras e restrições para a realização de feiras itinerantes nos municípios de Santa Catarina. A Comissão de Economia também aprovou projeto do deputado Cesar Valduga (PCdoB) que prevê a adequação para pessoas com deficiência visual dos […] 24/05/2017
Comissões Projeto propõe inclusão de alerta sobre dengue nas faturas da Casan A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (17), PL 258/2016 que obriga as empresas concessionárias de água e saneamento que operam em Santa Catarina a incluírem nas faturas de água e esgoto advertência sobre os riscos de proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya, na água parada. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta […] 17/05/2017
Comissões Assembleia vai realizar duas audiências públicas sobre infraestrutura Reunidos nesta quarta-feira (10), os membros da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovaram a realização de duas audiências públicas. Um dos debates vai discutir projeto de lei em análise que propõe a redução das faixas paralelas às rodovias estaduais e federais, sob responsabilidade do estado, em áreas urbanas com maior concentração […] 10/05/2017
Comissões Projeto obriga postos a informar sobre tipo de gasolina comercializada Os postos de combustível poderão ser obrigados a informar se a gasolina comercializada é refinada ou formulada. Projeto de lei que prevê essa obrigatoriedade foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), e está pronto para ser votado pelo Plenário. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT) 26/04/2017
Comissões Finanças propõe conversão em lei de MP que altera estrutura da Secretaria da Saúde A Comissão de Finanças e Tributação a Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (26), a conversão em lei ordinária de Medida Provisória 208 editada pelo governador do Estado em janeiro. O texto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que trata do fornecimento […] 26/04/2017
