Comissões PL sugere a criação de caderneta de saúde no estado Uma proposta para que o governo do Estado adote uma caderneta para todos os cidadãos que utilizam o sistema público de saúde foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29). O projeto de lei é do deputado João Amin (PP). O parlamentar sugere que sejam criadas quatro modelos de caderneta: para […] 29/08/2017
Comissões CCJ aprova reforma administrativa do Ministério Público O projeto de lei complementar que mexe na estrutura administrativa do Ministério Público de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (29). A proposta extingue, cria e transforma cargos de coordenadorias e gerências no órgão. De acordo com a exposição de motivos apresentada pelo MP, a ideia é enxugar […] 29/08/2017
Comissões Deputados querem informações sobre área ao lado da Casa d’Agronômica A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai encaminhar pedido de informações ao secretário de Estado da Administração sobre o terreno de cerca de 6 mil metros quadrados que fica ao lado da Casa d’Agronômica, residência oficial do governador. Projeto de lei do executivo que autoriza a doação da área ao BRDE estava em tramitação […] 23/08/2017
Comissões PL que permite comunicação eletrônica de transferência de veículo vai a Plenário Está pronto para votação no plenário o projeto de lei complementar que simplifica o processo de transferência de propriedade de veículos. A matéria, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), foi aprovada pela Comissão de Trabalho nesta terça-feira (15). De acordo com a proposta, a informação sobre a mudança de propriedade do veículo poderá […] 15/08/2017
Comissões Projeto que extingue Codesc e Cohab recebe nova emenda Proposta deve ir a plenário nesta quarta-feira (12) 11/07/2017
Comissões CCJ acelera trabalhos para limpar pauta antes do recesso Nesta semana os deputados estaduais trabalham para limpar a pauta, antes do recesso parlamentar. Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manteve a reunião em aberto. Isso significa que os membros do colegiado podem voltar a se reunir a partir de uma convocação do presidente da CCJ, deputado Jean kuhlmann (PSD). Entrevistas […] 11/07/2017
Comissões PL prevê cartazes informativos sobre gratuidade de laqueadura e vasectomia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (28) projeto de lei que pretende ampliar o acesso à informação sobre a gratuidade para a realização de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicos do estado. O texto determina que sejam fixados cartazes nas unidades de saúde, informando sobre esse direito […] 28/06/2017
Comissões PL inclui nome de companheiro de união estável nas faturas mensais A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que estende às pessoas com união estável o direito, já assegurado aos cônjuges, de inclusão do nome nas faturas de consumo mensal. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), é facilitar que os companheiros de titulares […] 21/06/2017
Comissões Comissão aprova inclusão de pratos típicos na merenda escolar Pratos típicos das regiões catarinenses podem estar na mesa dos estudantes da rede estadual de ensino . É o que propõe um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20). A iniciativa, de autoria do deputado gabriel Ribeiro (PSD) propõe que a merenda escolar seja fornecida, de acordo […] 20/06/2017
Comissões MP sobre contratação temporária recebe emenda na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças da Assembleia legislativa votou de forma isolada duas emendas à Medida Provisória que altera as regras para a contratação de servidores temporários pelo poder Executivo estadual. A MP permite a admissão de pessoal temporário para a área da saúde antes do prazo de 12 meses do encerramento do contrato anterior. Entrevistas: […] 16/06/2017
