Comissão de Saúde Comissão aprova propostas sobre sessão de cinema adaptada e apoio a surdoatletas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que obriga as operadoras das salas de cinema no Estado a promoverem sessões de cinema adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down, e outras deficiências que causam hipersensibilidade sensorial. A […] 06/11/2024
Institucional Alesc celebra os 35 anos da Constituição Estadual A Assembleia Legislativa realiza ao longo desta semana uma série de atividades para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição de Santa Catarina. Todas elas celebram o legado do documento que marcou a consolidação da democracia no estado. Uma mostra institucional em homenagem a esse momento histórico pode ser visitada na galeria de arte […] 04/11/2024
Institucional Alesc abre inscrições para Congresso de Direito Constitucional e Legislativo Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que será realizado pela Alesc, nos dias 7 e 8 de novembro, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e faz parte de uma programação especial pelos 35 anos da Constituição de […] 22/10/2024
Evento Alesc vai realizar Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em novembro Em celebração aos 35 anos da Constituição Estadual, o Parlamento catarinense realiza nos dias 7 e 8 de novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entrevista com: – deputado Mauro De Nadal (MDB), […] 14/10/2024
PAB Estagiários do PAB são recepcionados no Parlamento A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (9) a solenidade de recepção aos 60 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB). A iniciativa oferece vagas de estágio remunerado para estudantes de 16 a 24 anos com renda familiar mensal de até dois e meio salários mínimos regionais. Os jovens foram selecionados entre 601 […] 10/10/2024
Eleições 2024 Alesc vai sediar teste de integridade das urnas eletrônicas em 6 de outubro No dia 6 de outubro, data em que os eleitores de Santa Catarina vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a Assembleia Legislativa vai sediar o teste de integridade das urnas eletrônicas. O objetivo dessa etapa de fiscalização é atestar o grau de confiança das máquinas, garantir transparência e segurança. A realização dessa auditoria na Alesc […] 25/09/2024
Título de cidadão catarinense Alesc vai homenagear Antônio Luz Neto, Vivian Garcia Selig e Dom Jacinto Inacio Flach A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), propostas para conceder o título de cidadão catarinense a três personalidades com atuação destacada em benefício do Estado. Por iniciativa do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), a honraria será entregue ao empresário e político Antônio Luz Neto. Nascido no Rio de Janeiro, é bisneto do […] 12/09/2024
Plenário Aprovada antecipação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores estaduais A Assembleia Legislativa aprovou projeto que antecipa o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos estaduais de 1º de novembro de 2025 para 1º de setembro deste ano. A proposta de autoria do governo catarinense foi votada pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A medida beneficia servidores e militares ativos da […] 11/09/2024
Plenário Parlamento aprova autorização para Estado contratar financiamentos de 420 milhões de dólares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) dois projetos de lei (PL 402/2024 e PL 404/2024) que autorizam o Governo do Estado a contratar dois financiamentos que somam 420 milhões de dólares. Os empréstimos devem ser concedidos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A primeira proposta prevê operação de crédito para a obtenção de […] 10/09/2024
Especial Alesc completa 190 anos de história Reportagem especial feita em parceria com a TVAL resgata a história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que completa 190 anos nesta segunda-feira (12). A matéria também destaca o papel da Alesc na promoção da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do estado. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – […] 11/08/2024
