Direitos Humanos Semana Nacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos é lembrada na Alesc A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948, é um documento que serve de base para a adoção de políticas em defesa dos direitos humanos básicos, como saúde, trabalho e educação. Em alusão à Semana Nacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a comissão de Direitos Humanos da Assembleia […] 09/12/2016
Direitos Humanos Situação de imigrantes em SC é debatida por Grupo de Trabalho A prorrogação do prazo para registro de haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil, anunciada na semana passada pelo Ministério da Justiça, foi tema da reunião mensal do Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados. A equipe vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu o assunto nesta sexta-feira […] 18/11/2016
Direitos Humanos Comissão aprova campanha para divulgação dos direitos dos idosos Uma proposta discutida no ano passado por estudantes, durante o Programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, motivou proposição apresentada pelo deputado Natalino Lázare (PR). O projeto de lei institui a campanha de divulgação dos direitos do Idoso em Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, nesta quarta-feira (16). […] 16/11/2016
Direitos Humanos Proposta obriga estabelecimentos de saúde a informar lista de profissionais A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 128/2013, que obriga os estabelecimentos de saúde de Santa Catarina a divulgar a lista dos profissionais escalados para o atendimento dos pacientes em cada turno de trabalho. Entrevista com: deputado Natalino Lázare (PR), relator da proposta na Comissão. 14/09/2016
Direitos Humanos Santa Catarina vai ter rede de atendimento à vítimas de violência Um cenário onde a pessoa que sofre violência sexual possa ser atendida sem o constrangimento de uma verdadeira peregrinação por hospitais, delegacias, institutos médicos legais e demais órgãos públicos que possam prestar assistência ao seu caso. Isso já é realidade no Hospital Regional Oeste, em Chapecó. Ao chegar à unidade de saúde em até 72 […] 19/08/2016
Direitos Humanos Ato no Parlamento marca dez anos da Lei Maria da Penha Representantes de movimentos de defesa dos direitos da mulher estiveram na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10) para um ato que marcou os 10 anos da Lei Maria da Penha, publicada em 07 de agosto de 2006. Entrevistas com: – deputada Ana Paula Lima, coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa; – Sheila Sabag, […] 10/08/2016
Direitos Humanos Parlamento debate combate à violência e à exploração sexual infantil A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (1º), às 13h30, o Colóquio Estadual Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santa Catarina. 30/05/2016
Direitos Humanos Comissão aprova mudanças na atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou alterações no funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em Santa Catarina, o Cedim, criado a partir de lei aprovada em 1999. O caráter do Cedim, que passará a ser consultivo, além de deliberativo é uma das mudanças propostas. O número de membros do grupo […] 11/05/2016
Direitos Humanos Grupo de trabalho discute assistência a imigrantes em saúde e educação Para proporcionar condições dignas de sobrevivência aos imigrantes que vivem em Santa Catarina, em condições de vulnerabilidade, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho para tratar desta questão. Nesta segunda-feira (11) a equipe se reuniu e deliberou nas áreas de saúde e educação. Entrevistas com: – Bruna Inácio, representante […] 12/04/2016
Direitos Humanos População pode contribuir na elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência Uma das primeiras decisões do grupo de trabalho que elabora o Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência é abrir o debate sobre o tema através de consulta popular na internet, pelo site da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Áreas como educação, saúde, assistência social e acessibilidade serão destaque no documento que vai colher as sugestões […] 04/04/2016
