Comissão de Trabalho Comissão aprova alimentação especial nas escolas Durante a reunião da Comissão de Trabalho realizada nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova alteração na legislação ambiental Durante a reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), os parlamentares votaram pela aprovação do projeto de lei de autoria do governo do Estado que altera o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece mudanças nas atuais providências. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho. 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova regra para monitoramento de obras públicas paralisadas Durante o encontro da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), foi aprovado o projeto de lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ponte Hercílio Luz. O texto institui o procedimento de notificação compulsória de obras públicas ou serviços de engenharia paralisados no estado de Santa Catarina. Entrevista com: – […] 26/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova porte de arma de fogo a agentes de segurança socioeducativos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que permite ao agente de segurança socioeducativo porte arma de fogo particular ou institucional fora de serviço. O colegiado aprovou também o requerimento de constituição de comissão mista para propor ao Executivo estadual um plano de cargos e […] 05/05/2021
Comissão de Trabalho PL que obriga a instalação de painéis solares em escolas e presídios de SC está pronto para Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 05/05/2021
Comissão de Trabalho Comissões mistas vão analisar carreira do magistério e desestatização de portos Duas novas comissões mistas devem ser criadas na Assembleia Legislativa. Uma vai tratar do plano de carreira do magistério público estadual e a outra vai analisar a desestatização dos portos de Santa Catarina. Os requerimentos para a criação dos grupos foram aprovados pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), e seguem para […] 14/04/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova PLs de educação como atividade essencial e proibição de lockdown sem consulta prévia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), dois projetos de lei relacionados a ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Um deles define a educação como atividade essencial em período de calamidade pública e o outro proíbe o fechamento de estabelecimentos comerciais sem consulta a entidades. Entrevista […] 14/04/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova PL que proíbe empréstimo para aposentados por telefone O projeto de lei que proíbe a oferta e contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas foi aprovado na Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). Segundo o autor da iniciativa, deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), esse tipo de contratação desrespeita regras […] 10/03/2021
Comissão de Trabalho Programa de Integridade pode ser obrigatório para empresas fecharem contrato com o governo de SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) que exige que as pessoas jurídicas que firmarem contrato com a administração pública em Santa Catarina tenham um Programa de Integridade. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), presidente da Comissão de Trabalho e relatora do […] 09/12/2020
Comissão de Trabalho Comissão aprova projeto que facilita regularização de veículos apreendidos pelo Detran O projeto de lei (PL) que pretende dar mais agilidade ao processo de regularização dos veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). A ideia da proposta, do ex-deputado Paulo Roberto Eccel (PT), é que os proprietários dos veículos possam […] 09/12/2020
