Comissões Finanças aprova PL que beneficia a piscicultura em SC O projeto de lei que altera regras para a piscicultura em rios, lagos, açudes em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O texto encaminhado ao Parlamento pelo governo do Estado ajusta a legislação estadual à federal e abre a possibilidade para o cultivo de peixes em Áreas […] 21/11/2018
Comissões Comissão aprova normas de controle interno na Administração Pública estadual A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta a Comunicação de Controle Interno nos órgãos públicos estaduais. A proposta de autoria de Nilso Berlanda define os caminhos pelos quais serão comunicadas as irregularidades ou ilegalidades detectadas pelo sistema de controle interno da administração pública […] 13/11/2018
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova Estatuto do Portador de Câncer A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Estatuto do Portador de Câncer. O texto reúne e estabelece diretrizes e critérios básicos para garantir os direitos das pessoas que têm a doença. A iniciativa é do deputado Cesar Valduga (PCdoB). Entrevista com: – deputado […] 07/11/2018
Comissões Finanças aprova regulamentação de trabalho em presídios de SC A regulamentação de parcerias entre governo e iniciativa privada para incentivo à atividade laboral dentro dos presídios de Santa Catarina foi aprovada nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O projeto de lei apresentado pelo governo do Estado no ano passado normatiza os convênios já firmados atualmente com empresas que oferecem trabalho […] 07/11/2018
Comissões Comissão de Saúde aprova dois projetos de lei com foco em recém-nascidos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa retomou os trabalhos na manhã desta quarta-feira (17). Os deputados analisaram dois projetos de lei. Um deles cria a Semana de Conscientização do Teste do Pezinho. Outro projeto aprovado determina que hospitais públicos e privados registrem os recém-nascidos com Síndrome de Down e façam a imediata comunicação às […] 17/10/2018
Comissões Comissão aprova Política de Incentivo a Esportes de Ação e Natureza em SC Santa Catarina poderá ter uma política de fomento para criação de pólos de esportes de ação e natureza. A iniciativa está prevista no projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). 11/09/2018
Comissões Finanças aprova PL que prevê multa para veiculação de propaganda sexista Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), prevê a aplicação de multa a empresas que veicularem propagandas consideradas misóginas e sexistas ou que estimulem a agressão e violência sexual contra a mulher. A regra vale para publicações em outdoors, folhetos, cartazes, rádio, televisão e redes sociais e somente […] 08/08/2018
Comissões Comissão aprova PL que regulamenta profissão de tradutor e intérprete de Libras em SC Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta em Santa Catarina a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto foi aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público nesta quarta-feira. Segundo justificativa do projeto de lei que tramita no Parlamento estadual, […] 11/07/2018
Comissões Crise do alho em Santa Catarina é debatida na Assembleia Dificuldade para venda da produção, preço baixo, agricultores endividados. Essa é a situação de produtores de alho no estado. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debateu o assunto. Entrevista com: – Itamir Garparini, coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina 11/07/2018
Comissões Comissões aprovam novas promotorias para a região Norte A Comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram a criação de três novas promotorias de Justiça no Norte do estado, duas em Joinville e uma em Itapoá. Os dois projetos de lei complementar que prevêem a ampliação da estrutura do Ministério Público na região foram analisados na reunião da CCJ desta terça-feira […] 10/07/2018
