Comissões Comissão aprova projeto que proíbe agências de modelos nas escolas públicas Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável do deputado Bruno Souza (PSB). […] 15/05/2019
Comissões Finanças aprova liberação de inativos da Segurança para guarda de poderes municipais A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa deu parecer favorável nesta quarta-feira (08) ao projeto de lei complementar que libera integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) para assessoria militar e guarda da sede dos poderes municipais. São policiais militares da reserva ou reformados por idade, policiais civis ou servidores do IGP […] 08/05/2019
Comissões TCE apresenta ações de fiscalização dos planos de educação no Estado A reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07) destacou as ações do Tribunal de Contas do Estado para monitorar a aplicação dos planos municipais e estadual de educação em Santa Catarina. O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson Sicca apresentou aos deputados do colegiado o projeto TCE Educação. A iniciativa busca verificar […] 07/05/2019
Comissões CCJ recomenda rejeição de vetos e aprova justificativa para atos que regulamentam ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou nesta terça-feira (7) pela rejeição de duas mensagens de veto do governador. Os membros do colegiado também aprovaram projetos de lei de origem parlamentar entre eles o que exige apresentação de justificativa fundamentada nos atos que regulamentam o ICMS no estado. Entrevistas com: – deputado Luiz Fernando Vampiro […] 07/05/2019
Comissões Comissão começa a levantar dados sobre pesca em SC Traçar um diagnóstico da atividade pesqueira em Santa Catarina é um dos objetivos da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa em 2019. O colegiado de deputados tem dialogado com especialistas e representantes de órgãos governamentais para reunir o maior número de dados sobre o setor e definir ações de fortalecimento dessa atividade econômica. […] 30/04/2019
Comissões Deputados querem mais informações sobre PLC da Reforma Administrativa Os deputados membros das três comissões que analisam o projeto de lei complementar da Reforma Administrativa do Estado, aprovaram na manhã desta terça-feira (23) um requerimento pedindo ao Poder executivo o detalhamento de informações sobre a proposta. O governo agora tem 15 dias para responder os questionamentos dos deputados. A previsão para a votação da reforma […] 23/04/2019
Comissões Aposentados da segurança pública poderão atuar nos municípios Militares da reserva ou reformados por idade, policiais civis ou servidores do IGP aposentados poderão ficar à disposição das administrações municipais para assessoria militar ou para guarda dos bens públicos, como já ocorre, por exemplo, no governo do Estado, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. A medida está prevista em projeto de lei […] 16/04/2019
Comissões Proposta prevê autorização do Legislativo para Parcerias Público privadas Uma proposta de emenda à Constituição estadual em discussão na Assembleia Legislativa pretende tornar obrigatória a autorização dos deputados estaduais para as concessões e para parcerias público-privadas celebradas com o governo do Estado. As parcerias público-privadas, chamadas de PPPs, são contratos firmados entre os setores público e privado para a realização de uma obra ou […] 16/04/2019
Comissões Comissão aprova debate sobre lei que regulamenta produção de queijos A Comissão de Legislação Participativa realizou sua primeira reunião ordinária na tarde desta terça-feira (10). Nesta comissão, são apresentadas sugestões de iniciativa legislativa por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil. Nesta reunião, foi aprovada, a pedido da Associação de produtores de queijo artesanal serrano, a realização de uma audiência […] 10/04/2019
Comissões Comissão de Direitos Humanos reinstala grupo de apoio aos imigrantes A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou três requerimentos na reunião ordinária desta terça-feira (10). Entre eles, a exibição de produção cinematográfica catarinense, visando valorizar os cineastas do Estado. O segundo requerimento aprovado foi a realização de uma audiência pública para debater a luta Antimanicomial, no dia 16 de maio. Entrevistas com: – […] 10/04/2019
