Comissões Deputado sugere criar mais uma comissão permanente na Assembleia Legislativa O deputado Jair Miotto (PSC) sugeriu desmembrar a Comissão de Economia, Ciência ,Tecnologia, Minas e Energia. Com a separação, o parlamentar propôs criar uma nova comissão somente para Minas e Energia. A sugestão foi lançada na reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, nesta quarta-feira (10) durante a apreciação de projetos de […] 10/07/2019
Comissões CCJ aprova projetos que mudam regras para ingresso e promoção nas carreiras militares em SC Duas propostas que tratam de mudanças na carreira militar em Santa Catarina foram discutidas e votadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa nesta terça-feira (9). Um dos projetos de lei, de autoria do deputado marcius Machado (PL), reduz a idade limite para ingresso nas instituições militares do estado. A outra iniciativa aprovada […] 09/07/2019
Comissões Comissão de Transportes realiza reunião sobre obras de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis A desapropriação de imóveis no trecho das obras de acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina e ao novo aeroporto foi tema da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (04). Autoridades e representantes de entidades participaram do encontro, além de lideranças do Sul da Ilha. […] 04/07/2019
Aqüicultura Comissão de Pesca discute estratégias para exportação de pescados A Comissão de Pesca e Aquicultura debateu estratégias para aumentar a exportação do pescado catarinense na manhã desta quarta-feira (03). A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes das Secretarias de Estado da Articulação Internacional e da Agricultura e Pesca, além de produtores da área. Entrevistas com: – […] 03/07/2019
Comissões CCJ discute novas regras para corte do fornecimento de serviços essenciais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (02) um projeto de lei do deputado Jerry Comper (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, água e gás por falta de pagamento, entre a meia noite de sexta-feira e às oito horas da manhã de segunda-feir. A regra […] 02/07/2019
Comissões CPI da Ponte Hercílio Luz ouve engenheiro que atuou na manutenção da estrutura Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz colheram nesta quarta-feira (19) o depoimento do engenheiro civil Hubert Beck Júnior, que atuou pelo Consórcio Roca/TEC em obras de conservação e manutenção da estrutura. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido), relator da CPI da Ponte Hercílio Luz. 19/06/2019
Comissões CCJ aprova PL que oportuniza autonomia financeira para mulheres vítimas de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que cria o programa “Tem Saída”. A proposta busca promover a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica com a aplicação de medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra. Entrevistas com: […] 18/06/2019
Comissões CPI da Ponte Hercílio Luz ouve sócio da TEC Engenharia Na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz desta quarta-feira (12), os deputados colheram depoimento do engenheiro civil Tolstoi Maia Duarte, sócio da TEC Engenharia e do Consórcio Roca/TEC, que participou de contratos para manutenção e restauração da estrutura nos anos 2000. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido), relator da […] 12/06/2019
Comissões Secretário da Fazenda garante envio de projetos de lei para validação de incentivos fiscais A reunião da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (12) teve a participação do secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli. Convocado para falar sobre o processo de revisão de incentivos fiscais, o secretário garantiu o envio de projetos de lei para que o parlamento homologue até o mês de julho os benefícios tributários que estão […] 12/06/2019
Comissões CPI da Ponte Hercílio Luz terá mais tempo para concluir trabalhos Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz aprovaram nesta quarta-feira (05) a prorrogação por 120 dias do prazo para encerramento dos trabalhos do colegiado. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido). 05/06/2019
