Institucional Acaert apresenta mensagem anual no Parlamento Representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) estiveram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17) para a leitura da mensagem anual da entidade aos deputados. Entrevistas com: – Silvano Silva, presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert); – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – João Cavallazzi, secretário de […] 17/06/2021
Plenário Deputados se manifestam contra a aplicação da Lei da Mata Atlântica em SC Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a deputada Marlene Fengler (PSD) falou sobre a aplicação da Lei da Mata Atlântica no estado. A parlamentar se pronunciou contra a decisão da Justiça Federal que determinou a prevalência da norma sobre o Código Florestal. Entrevistas com: – deputado Silvio Dreveck (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB). 17/06/2021
Notícias Fala, Deputado – Moacir Sopelsa (MDB) O deputado Moacir Sopelsa (MDB) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 17/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (17): – Marlene Fengler (PSD); – Silvio Dreveck (PP); – Rodrigo Minotto (PDT); – Marcius Machado (PL); – Moacir Sopelsa (MDB); – Sargento Lima (PL); – Felipe Estevão (PSL). 17/06/2021
Educação Comissão aprova limite para taxa de cancelamento de matrícula no ensino privado superior Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que proíbe cobrança de taxa superior a 10% do valor da matrícula como penalidade por cancelamento antes do início das aulas nas instituições de ensino superior privadas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. […] 16/06/2021
Plenário Aprovado projeto que obriga hospitais a disponibilizarem equipamentos para obesos graves Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que obriga hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública a disponibilizarem equipamentos adequados para pessoas com obesidade grave. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (PSC). 16/06/2021
Plenário Alesc aprova inclusão das lactantes no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei do deputado João Amin (PP) que inclui as mães que estejam amamentando no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a Covid-19. Entrevista com: – deputado João Amin (PP). 16/06/2021
Plenário Parlamento aprova admissibilidade da PEC da Inovação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), a admissibilidade da PEC da Inovação. A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do governo do Estado atualiza o tratamento dado pela Carta estadual às atividades de ciência, tecnologia e inovação. 16/06/2021
Plenário Deputado pede flexibilização de impostos estaduais Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) falou sobre o projeto de autoria do governo do Estado para o parcelamento dos débitos de imposto por meio do programa de recuperação fiscal de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 16/06/2021
PEC Deputado se reúne com Defensoria Pública estadual para debater proposta de emenda à Constituição Nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) se encontrou com o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, para discutir a proposta de emenda à Constituição das atribuições do órgão. A PEC garante ao chefe da Defensoria Pública legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de […] 16/06/2021
