Comissões Deputados discutem planos do governo para a pesca A reunião desta terça-feira (15) da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi marcada pela participação de representantes da Secretária de Estado da Agricultura e da Pesca, que apresentaram os planos da pasta para a área. Entrevistas com: deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa; e […] 15/04/2015
Finanças e Tributação Embalagens deverão conter informações sobre presença de lactose Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) obrigando as empresas alimentícias de Santa Catarina a incluírem no rótulo das embalagens a presença ou não de lactose. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar que pessoas intolerantes […] 15/04/2015
Projeto de Lei PL quer isentar cobrança de ICMS para produção de alimentos orgânicos Os alimentos orgânicos produzidos e comercializados em Santa Catarina livres da cobrança de ICMS. Essa é a proposta apresentada pelo deputado Neodi Saretta (PT), durante a sessão desta quinta-feira (09), no Poder Legislativo. O parlamentar destaca que o projeto é um incentivo à produção de alimentos saudáveis, que tem um maior custo, já que utiliza […] 09/04/2015
PEC PECs propõem aumento de recursos para Educação em SC Pela Constituição Estadual, 25% dos recursos do governo do estado devem ser investidos em Educação. Porém, esse número pode ser elevado para 30%, caso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa seja aprovada. A PEC foi apresentada em 2011 e desarquivada em fevereiro deste ano. Autor da matéria, o deputado Neodi […] 08/04/2015
Comissões Legislação estadual sobre pesca e aquicultura será revisada Cerca de 90% dos criadores de peixe em açudes no estado não possuem licenciamento ambiental para a atividade. O assunto foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Florianópolis. De acordo com o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura […] 11/03/2015
Projeto de Lei Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal Um projeto de Lei que prevê a realização de campanhas para a conscientização e redução dos casos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta semana. A SAF pode causar retardo no crescimento e alteração nos traços faciais dos bebês, além de possíveis alterações globais do funcionamento intelectual, déficits de […] 10/03/2015
Evento Luiz Herbst assume presidência do TCE/SC O ex-deputado estadual e conselheiro Luiz Roberto Herbst tomou posse na tarde desta segunda-feira (02) como novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A solenidade de posse, realizada no auditório da instituição, teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gelson Merisio (PSD), além dos deputados Antonio Aguiar (PMDB), Ada […] 02/02/2015
Plenário Aprovada assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (16) o parlamento aprovou projeto de lei que prevê o uso de assinaturas digitais certificadas para a apresentação de projetos de iniciativa popular. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 16/12/2014
Comissões Programa de apoio para pais de crianças especiais é aprovado por Comissão de Direitos Humanos Na tarde desta terça-feira (16), foi realizada, na Assembleia Legislativa, a última reunião da Comissão de Diretos Humanos, do ano de 2014. Foram 23 Projetos de Lei aprovados pelos parlamentares. Entre eles, o PL de número 266.3 de 2012, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que institui o Programa de Apoio Psicológico e de […] 16/12/2014
