Audiência Pública Audiência na Alesc debate humanização da assistência obstétrica em SC Os caminhos para promover a humanização da assistência obstétrica em Santa Catarina foram tema de audiência pública realizada na Alesc na sexta-feira, dia 5. O debate surgiu a partir de um projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos). A proposta busca garantir às mulheres o direito de escolha pela cesárea a partir da 39ª semana […] 05/12/2025
Legislação Nova lei agiliza correções nos limites entre municípios catarinenses Uma lei aprovada pela Alesc criou novas regras para correção dos limites entre os municípios catarinenses. A novidade oferece uma solução para pelo menos metade das prefeituras do estado, que têm dúvidas em relação à localização das divisas com cidades vizinhas. A mudança na legislação foi sugerida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, comandada […] 05/12/2025
Podcast Redação Final #246: financiamento para Casan, desconto no IPVA e punições para brigas no estádios O projeto de lei aprovado para possibilitar a contratação de um empréstimo de 100 milhões de euros pela Casan é um dos destaques do episódio. A gente também comenta as propostas debatidas na Alesc para concessão de desconto no IPVA para os bons motoristas, para punir os envolvidos em brigas nos estádios de futebol e […] 05/12/2025
Cultura Assembleia Legislativa recebe 12ª edição do espetáculo Mocotó em Cena O auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, recebeu na noite de quinta-feira (4) o espetáculo cênico-musical de cultura popular Mocotó em Cena, que une arte, inclusão e participação social. A apresentação, apoiada pela deputada Luciane Carminatti (PT), teve a participação de mais de 90 crianças atendidas no contraturno escolar pela Associação de Amigos da Casa […] 05/12/2025
Evento Parlamento sedia lançamento de livros do deputado federal Pedro Uczai A Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira (4) o ato de lançamento de três livros de autoria do deputado federal catarinense Pedro Uczai (PT): Além da Cop 30, Orçamento Capturado e Democracia Desfigurada e Duas Histórias e um Golpe. As publicações tratam de temas contemporâneos para a política e para a sociedade brasileira. Entrevsitas com: – deputado federal […] 05/12/2025
Podcast Ordem do Dia – com Sérgio Guimarães (União Brasil): Lei do Teste do Olhinho O destaque do episódio da semana é o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), autor da Lei do Teste do Olhinho. A norma, em vigor há um ano, obriga hospitais e maternidades de Santa Catarina a realizar o exame capaz de detectar câncer nos olhos em recém-nascidos. 04/12/2025
Pessoa com deficiência Avança na Alesc projeto para matrícula antecipada das PCD em escolas de SC O projeto que prevê matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada em Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (4), a proposta foi aprovada na Comissão de Educação da Alesc. O objetivo é garantir a matrícula até 60 dias antes do início das aulas, permitindo que as escolas […] 04/12/2025
Visita oficial Alesc recebe visita do embaixador da Grécia no Brasil A Alesc recebeu na quarta-feira, 4 de novembro, a visita do embaixador da Grécia no Brasil, Yannis Tzovas. O diplomata participou de encontro com o deputado Mário Motta (PSD).Uma das demandas trazidas pela comitiva foi sobre o Dia da Padroeira do estado, celebrado em 25 de novembro. Santa Catarina de Alexandria é uma mártir de […] 04/12/2025
Homenagem Parlamento homenageia Colégio Criativo pelos 35 anos de história O Colégio Criativo, de Florianópolis, foi homenageado pela Assembleia Legislativa pelos 35 anos de história e contribuição para a educação de Santa Catarina. A cerimônia, realizada durante a sessão de quinta-feira, dia 4, foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar ressaltou que a instituição começou as atividades em 1990, com apenas 19 alunos. […] 04/12/2025
Inclusão Social Assembleia Legislativa entrega Prêmio Asas da Inclusão Para marcar o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para a entrega da 1ª edição do Prêmio Asas da Inclusão. A homenagem foi concedida a oito personalidades, instituições e entidades de destaque na promoção e defesa dos direitos das pessoas com […] 04/12/2025
