Comissões Fórum sobre agronegócio recebe apoio da Comissão do Mercosul A Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (17), um requerimento de apoio à realização do primeiro Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras. A solicitação foi feita pelo deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 17/09/2019
Comissões Projeto cria programa de conscientização fiscal em SC Com o objetivo de reduzir a evasão fiscal e de aumentar a receita tributária no Estado um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa cria o cadastro do Bom Cidadão. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. A intenção é incentivar os consumidores de serviços e produtos a pedir […] 17/09/2019
Comissões Joinville recebe Seminário Regional sobre a Terceira Idade A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (13), em Joinville, o Seminário Regional sobre a Terceira Idade em Santa Catarina. No encontro, foram discutidos temas como as políticas públicas para a população idosa no estado, o fundo estadual do Idoso e o papel dos conselhos municipais. Entrevistas com: […] 13/09/2019
Comissões CPI da Ponte Hercílio Luz ouve novos depoimentos Os parlamentares da CPI da Ponte Hercílio Luz colheram nesta quarta-feira (04) o depoimento do engenheiro Gleison Lemos, que foi coordenador de obras do Consórcio Florianópolis Monumento entre 2011 e 2014. O grupo de empresas teve o contrato para reforma da ponte rescindido pelo Estado há cinco anos devido a atrasos nos trabalhos de restauração […] 04/09/2019
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas faz balanço de atividades de 2019 Na reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas desta quarta-feira (04), os deputados do colegiado fizeram um balanço dos trabalhos realizados pelo grupo em 2019, tratando especialmente dos seminários. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às drogas 04/09/2019
Comissões Finanças aprova redução na taxa de esgoto cobrada pela Casan Os moradores de municípios atendidos pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) poderão ter redução na taxa que pagam para o tratamento de esgoto, se for aprovado projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (4) e agora segue […] 04/09/2019
Comissões Projeto aprovado na CCJ indeniza mini e microgeradores de energia elétrica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a compensação de mini e microgeradores domésticos de energia elétrica, resultante de fontes alternativas, como a solar, a eólica e a hidráulica. A iniciativa prevê a indenização pelo excedente gerado e que é […] 03/09/2019
Comissões Avança projeto que limita cortes por inadimplência de serviços de água, luz e gás A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei do deputado Jerry Comper (MDB) que proíbe, em dias específicos, o corte do fornecimento de energia elétrica, água e gás por falta de pagamento. O colegiado também aprovou proposta do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que obriga os fornecedores de bens […] 28/08/2019
Comissões Mesmo com aumento da arrecadação orçamento estadual para 2020 prevê déficit A Secretaria de Estado da Fazenda prepara um “Orçamento real” para 2020. Foi o que disse o secretário Paulo Eli aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, quando falava sobre o projeto de Lei Orçamentária que o Executivo deve encaminhar para a aprovação do Parlamento em setembro. Segundo o secretário, diferente […] 28/08/2019
Comissões Comissão de Legislação Participativa aprova criação de banco de ideias A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (27), um requerimento que institui um banco de ideias no site da Alesc, mais uma ferramenta de interação entre o cidadão catarinense e o parlamento estadual. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC), autor do requerimento. 27/08/2019
