Sessão ordinária Associação reivindica normatização da inspeção de produtos de origem animal A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23) foi marcada pelo debate sobre a necessidade de normatização referente à inspeção de produtos de origem animal em Santa Catarina. A reivindicação foi apresentada aos deputados por representantes da Acesisbi, a Associação Catarinense dos Estabelecimentos Aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. […] 24/05/2024
Audiência Pública Audiência pública debate criação de reserva extrativista em Laguna A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (15) uma audiência pública sobre a criação da reserva extrativista (Resex) do Cabo do Farol de Santa Marta, no Litoral do Sul do estado. O evento reuniu autoridades da região, moradores e pescadores no Salão Paroquial de São Sebastião, em Laguna. A proposta de instituição da reserva existe desde […] 16/05/2024
Finanças e Tributação Proposta muda contagem de prazo de processo administrativo Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (8), em Blumenau, durante o programa Alesc Itinerante. A proposta é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). Outra matéria aprovada […] 08/05/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que define regras para meliponicultura A meliponicultura é o foco de um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23). O texto estabelece regras sobre criação racional, manejo, uso sustentável, transporte e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão e de seus produtos, como mel e cera. A iniciativa é de autoria do deputado Volnei […] 23/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) – Tarde Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Jair Miotto (União); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Volnei Weber (MDB). 20/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Soratto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Jana Guedes (PDT). 12/03/2024
Moção de Aplauso Parlamento entrega moção de aplauso a produtor de eventos de Florianópolis O Parlamento catarinense concedeu, na terça-feira (19), moção de aplauso ao produtor de eventos Joel Costa Júnior, eleito por aclamação presidente da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis para o período de 2023 a 2026. Joel é referência no setor de produção cultural e um dos fundadores da escola de samba União da Ilha […] 20/12/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa (manifestação de encerramento dos trabalhos). – Volnei Weber (MDB). 19/12/2023
Comissões Avança proposta sobre direito à remoção das servidoras da segurança A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (13) projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que estabelece o direito à remoção das agentes de segurança pública durante o período de aleitamento materno de crianças de até um ano de idade. O objetivo é permitir que a profissional trabalhe em uma unidade próxima […] 14/12/2023
Plenário Aprovada nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas urbanas com […] 12/12/2023
