Finanças e Tributação Avança proposta que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em SC O projeto de lei que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), autor do projeto de lei 563/2024. 11/03/2025
CCJ Projeto cria Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que cria o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital. A iniciativa, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica ao setor de jogos digitais. Entrevista com: […] 11/03/2025
CCJ Projeto quer incentivar uso de tecnologia aberta na administração pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer contribuir para que a gestão pública seja mais eficiente, por meio de inovação tecnológica e integração de sistemas. A intenção da proposta é incentivar a administração do Estado a adotar o Framework Fiware como padrão de interoperabilidade para os sistemas de Tecnologia da Informação e […] 25/02/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) Dr. Vicente Caropreso (PSDB); Antídio Lunelli (MDB); Napoleão Bernardes (PSD); Júnior Cardoso (PRD); Alex Brasil (PL); Matheus Cadorin (Novo); Emerson Stein (MDB). 18/02/2025
CCJ Projeto quer simplificar regras para atividades econômicas de baixo risco Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que pretende simplificar regras para atividades econômicas de baixo risco. A proposta, estruturada em 26 artigos, cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Matheus Cadorin (Novo), […] 18/02/2025
Agroecologia Presidente da Comissão de Economia projeta trabalhos do colegiado em 2025 A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião de trabalho do ano nesta quarta-feira (12). Após a eleição da Mesa Diretora da Alesc no início do mês, o colegiado conta com novos parlamentares em sua composição para os próximos dois anos. Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), […] 12/02/2025
CCJ Comissão de Constituição e Justiça retoma a análise de projetos com nova composição Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fez a primeira reunião de trabalho de 2025 para a análise de projetos de lei. Após a eleição da Mesa Diretora do Parlamento catarinense e a recomposição das comissões permanentes da Casa a partir da indicação das bancadas e dos blocos partidários, a […] 11/02/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) – Mauricio Peixer (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL); – Marcius Machado (PL); – Napoleão Bernardes (PSD). 06/02/2025
Pronunciamento Plenário repercute mudança nos serviços de emergência em SC O deputado Matheus Cadorin (Novo) repercutiu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) a decisão do governo de centralizar o atendimento às chamadas de emergência em Santa Catarina. De acordo com vídeo publicado pelo governador Jorginho Mello na quarta-feira (5), a intenção seria unificar as chamadas do Corpo de Bombeiros, do Samu e […] 06/02/2025
Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
