Plenário Alesc aprova abono das faltas para estudantes que disputam competições esportivas Garantir que estudantes da rede pública estadual possam participar de competições esportivas sem prejuízo à vida escolar. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 17. A proposta prevê o abono de faltas e a compensação de conteúdo curricular para estudantes da educação básica e universidade que sejam […] 17/09/2025
Plenário Aprovado projeto para redução da burocracia no registro de empresas em SC A redução da burocracia para abertura e funcionamento de micro e pequenas em Santa Catarina foi aprovada pela Alesc na terça-feira, dia 16 de setembro. Esse é objetivo do projeto de lei do deputado Matheus Cadorin (Novo) que simplifica o processo de registro de mais de 800 atividades de baixo risco. Entrevistas com: – deputado […] 16/09/2025
Plenário Alesc aprova proposta que garante financiamento R$ 1,3 bi para Celesc A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a oferecer contragarantias para a Celesc contratar financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 305 milhões de dólares, o equivalente a mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. O contrato terá garantia da União. A medida está prevista em um […] 11/09/2025
Plenário Aprovada criação da Semana Estadual da Maternidade Atípica Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 10, cria a Semana Estadual da Maternidade Atípica em Santa Catarina. O objetivo é promover debates e eventos sobre o tema e apoiar atividades organizadas pela sociedade civil a favor das mulheres que vivenciam essa condição. Outra meta é estimular políticas públicas direcionadas para essas mães, […] 11/09/2025
Plenário Alesc aprova medidas de prevenção de acidentes com animais nas estradas estaduais Prevenir acidentes envolvendo animais silvestres nas rodovias estaduais. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (9). Para isso, a proposta obriga o governo do Estado a instalar sinalizações e redutores de velocidade para diminuir a chance de atropelamentos. Também está prevista a construção de cercas e de […] 09/09/2025
Plenário Alesc aprova aulas de autodefesa para meninas nas escolas As alunas das escolas estaduais de Santa Catarina poderão receber aulas de autodefesa e técnicas de artes marciais. A medida foi aprovada nesta terça-feira (02) pela Assembleia Legislativa. A intenção é ensinar às meninas formas de se proteger, principalmente, de violência física e sexual. A proposta é do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Entrevista com: – […] 02/09/2025
Plenário Aprovada conscientização de estudantes sobre riscos da internet Educar os estudantes catarinenses sobre os riscos do uso da internet. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 87/2022, aprovado nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa. A proposta cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL). 02/09/2025
Plenário Alesc aprova proibição de acesso a apostas online em órgãos públicos Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa proíbe que os agentes públicos acessem plataformas e sites de apostas ou qualquer jogo de azar em órgãos públicos de Santa Catarina, utilizando equipamentos de propriedade do Estado. A iniciativa é do deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor […] 27/08/2025
Plenário Assembleia aprova apoio de prefeituras a outros municípios atingidos por desastres naturais As prefeituras de Santa Catarina poderão ajudar na recuperação de outros municípios de qualquer parte do Brasil que tenham sido afetados por desastres naturais. A medida foi aprovada nesta terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autora do Projeto de Lei 204/2024. 19/08/2025
Plenário Alesc aprova regras para inteligência artificial na administração pública de SC O uso da inteligência artificial pelo governo catarinense poderá seguir um conjunto de regras aprovadas nesta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa. A criação das normas foi sugerida pelo deputado Mário Motta (PSD), autor do projeto de lei que estabelece critérios para a utilização dessa ferramenta de forma ética, transparente e responsável pela administração pública estadual […] 13/08/2025
