Meio Ambiente Deputado defende licenciamento autodeclaratório e revisão do Código Ambiental A defesa da desburocratização dos licenciamentos ambientais foi destaque em Plenário, durante a sessão desta quarta-feira (17). O assunto pautou o pronunciamento do deputado Valdir Cobalchini (MDB), autor de projeto de lei que cria o modelo de licença ambiental por autodeclaração. O parlamentar ressaltou, também, a necessidade de uma ampla revisão do Código Ambiental. O […] 17/02/2021
Meio Ambiente Aprovado PL que retira obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de gases poluentes Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que trata do controle da poluição emitida por veículos em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente com o objetivo de dar prosseguimento à elaboração de um Plano de Controle de Poluição Veicular, sem que, para isso, seja obrigatória […] 08/12/2020
Meio Ambiente Proposta retira necessidade de licença ambiental para a exploração de pequenas cascalheiras em SC A utilização do cascalho na melhoria de estradas que não tem asfalto é comum. Nesse sentido, a comissão de economia aprovou um projeto que permite a exploração de pequenas cascalheiras sem a necessidade de uma licença ambiental. Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB), relator do projeto. 17/12/2019
Meio Ambiente Frente parlamentar discute balneabilidade da costa catarinense com IMA e Casan A frente parlamentar do saneamento ambiental da Alesc recebeu nesta quarta-feira (11) representantes da Casan e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo do encontro foi encontrar melhorias para o saneamento básico do Estado, além de avaliar os dados relativos à balneabilidade das praias da costa catarinense. Entrevista com: – Fábio Krieger, diretor […] 11/12/2019
Meio Ambiente Gabinete parlamentar dá início a projeto para zerar lixo orgânico Iniciativas simples podem reduzir significativamente a quantidade de lixo que a gente gera e que acaba indo para aterros sanitários, criando além de problemas ambientais, custo para o recolhimento destas sobras. O gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal decidiu dar o exemplo e colocar em prática o projeto “Lixo Orgânico Zero”. […] 11/12/2019
Meio Ambiente Comissão debate futuro da Lagoa do Sombrio A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) teve a participação do presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Sombrio, Edimilson Colares. O dirigente relatou a preocupação com a invasão de vegetais exóticos e degradação na Lagoa do Sombrio, no sul catarinense. Entrevistas com: – […] 13/11/2019
Meio Ambiente Sancionada lei que proíbe exploração de xisto O governador Carlos Moisés sancionou, nesta terça-feira (13), uma lei que determina novas normas para a preservação do meio ambiente em Santa Catarina. Uma dessas regras proíbe a extração de óleo e gás de xisto no Estado. O texto apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa em julho com emenda do […] 14/08/2019
Meio Ambiente Criação do Parque da Praia de Taquarinhas é aprovada na CCJ A votação de um projeto de lei que transforma em parque estadual uma área de 300 mil metros quadrados, no município de Balneário Camboriú, rendeu um debate intenso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). A proposta, de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) cria o Parque Estadual da […] 13/08/2019
Meio Ambiente Audiência pública em Itajaí discutirá o uso de Emissários submarinos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) duas audiências públicas. A primeira acontece no dia 06 de setembro em Itajaí, e trata do uso de dutos submarinos para o despejo de dejetos sanitários no litoral de Santa Catarina, os chamados emissários submarinos. O município foi escolhido pelos estudos […] 07/08/2019
Meio Ambiente Comissão de Turismo aprova requerimentos que envolvem questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos para a realização de seminário e audiência pública sobre questões que envolvem o meio ambiente. O pedido do deputado Altair Silva (PP) para a realização de uma audiência pública em Chapecó para discutir a morosidade nos pedidos de licenças ambientais, concedida pelo […] 10/07/2019
