Direitos Humanos Alesc realiza congresso nacional de parto humanizado a partir de quarta A Assembleia Legislativa realiza nesta semana o 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado. O encontro vai reunir profissionais da saúde e interessados no assunto da próxima quarta até sexta feira, dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis. Humanização do parto, protagonismo da mulher no processo de gestação, parto […] 08/08/2017
Direitos Humanos Assembleia Legislativa debate construção do Pacto Estadual Maria da Penha Santa Catarina foi um dos últimos estados da federação a assinar, em 2009, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, documento que exige dos estados, a implementação de ações de combate a este tipo de crime. Nesta terça-feira (8), uma audiência pública promovida pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e pelo Conselho […] 08/08/2017
Direitos Humanos Seminário vai debater presença de LGBTs na educação e mercado de trabalho Dados de instituições ligadas aos direitos LGBTs apontam que 90% das pessoas transexuais já recorreram à prostituição em algum momento da vida. Um em cada quatro alunos LGBT já sofreu agressão física na escola. Para discutir esse tema e aprofundar o debate sobre o acesso e permanência de LGBTs na educação, formação profissional e mercado […] 02/08/2017
Direitos Humanos Projetos em análise reforçam combate à violência contra a mulher No Brasil, mais de 500 mulheres são vítimas de agressões a cada hora. Essa realidade é apresentada em pesquisa da Datafolha intitulada “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”. O estudo constatou que 9% das mulheres com mais de 16 anos no país sofreram algum tipo de violência física no ano passado. Se […] 07/07/2017
Direitos Humanos Bancada Feminina vai debater combate à violência doméstica no campo A bancada feminina da Assembleia Legislativa vai realizar um ciclo de 13 seminários regionais para debater o combate à violência doméstica, especialmente aquela que acontece contra a mulher no campo. A deputada Luciane Carminatti (PT) disse que as parlamentares da Casa já vinham discutindo o tema e que a reportagem especial sobre a violência contra […] 05/07/2017
Direitos Humanos Audiência Pública discute plano de direitos humanos para crianças e adolescentes Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa discutiu a formação do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina. O documento estadual deveria estar concluído em 2015 e nos municípios no ano passado. Uma comissão formada por representantes de diversos órgãos do governo e da sociedade civil […] 29/06/2017
Direitos Humanos Audiência pública celebra dia internacional de combate à LGBTfobia Para marcar a passagem do dia internacional de luta contra a LGBTfobia a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre o tema, nesta quarta-feira (17). O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT) a pedido do Conselho Regional de Psicologia. O principal ponto de discussão foi a manutenção da resolução […] 17/05/2017
Direitos Humanos Atuação de psicólogos em questões de orientação sexual será debatida na Alesc Nesta quarta-feira (17), dia internacional contra a LGBTfobia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai ouvir os catarinenses sobre a possível suspensão da Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O documento estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual. O cancelamento do dispositivo está previsto em Projeto de […] 15/05/2017
Direitos Humanos Santa Catarina agora conta com lei para combater violência obstétrica Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e sancionada pelo governador do Estado, neste mês, pretende combater a violência obstétrica nos hospitais e maternidades catarinenses por meio da informação. De autoria da ex-deputada Ângela Albino (PCdoB), o texto traz uma relação de condutas consideradas abusivas contra mulheres gestantes, em trabalho de […] 25/01/2017
Direitos Humanos Centro de Referência de Imigrantes e Refugiados deve funcionar em 2017 O Centro de Referência de Imigrantes e Refugiados de Santa Catarina poderá ser instalado já no início de 2017. Essa é a expectativa do grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que acompanha a situação de estrangeiros que vivem no estado em condições de vulnerabilidade social. O assunto foi discutido […] 12/12/2016
