Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova iniciativas voltadas à proteção animal e ao meio ambiente Nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foram aprovados dois projetos de lei voltados à proteção animal, um projeto que altera a lei que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e um requerimento pela constituição de Comissão Mista. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); […] 14/07/2021
Comissão de Turismo Turismo aprova projeto que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica Nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). O autor da proposta é o deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB). 14/07/2021
Comissão de Turismo Turismo aprova convocação do presidente da Santur para reunião Durante a reunião da Comissão de Turismo desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, foi aprovado um requerimento para convocar o presidente da Santur, Eduardo Loch, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Daniel Henrique de Souza, para falar sobre a licitação do Centro de Eventos da cidade de Balneário Camboriú. Entrevista com: – Ivan […] 25/05/2021
Comissão de Turismo Deputados aprovam audiência para discutir a instalação de recifes artificiais em SC Os deputados membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovaram nesta quarta-feira (03), a realização de audiência pública virtual para discutir a criação de recifes artificiais em Santa Catarina. Devem participar da reunião secretários de Estado e órgãos ambientais. A data ainda vai ser definida pelo colegiado. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), […] 03/03/2021
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que estende isenção de taxa para o uso de recursos hídricos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), projeto de lei que altera um artigo da Política Estadual de Recursos Hídricos. Também foi aprovado requerimento que solicita um estudo para a viabilização de uma campanha publicitária institucional de incentivo à recuperação do turismo em Santa Catarina. Entrevista com: […] 09/12/2020
Comissão de Turismo Comissão aprova PL de campanha publicitária sobre período de defeso em SC A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que trata da campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de defeso em Santa Catarina. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. 01/12/2020
Comissão de Turismo PEC que proíbe pedágios ambientais está pronta para ir a Plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 128 da Constituição Estadual para proibir a cobrança de taxas que limitem o tráfego de pessoas ou de bens pelos municípios catarinenses. 23/06/2020
Comissão de Turismo Avança projeto contra testes de cosméticos em animais em Santa Catarina Dois projetos de lei voltados ao bem-estar animal foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (23). Um deles proíbe em território catarinense a utilização de animais para o desenvolvimento, testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria. Também foi aprovada uma matéria […] 23/06/2020
Comissão de Turismo Seminário debate perspectivas do turismo pós-pandemia em Santa Catarina A rapidez na liberação de recursos federais e estaduais para manutenção de empresas e empregos e a autorização do transporte turístico intermunicipal foram algumas das reivindicações do seminário “Perspectiva de retomada do turismo pós-pandemia em Santa Catarina”. A reunião virtual ocorreu nesta segunda-feira (15) e foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 15/06/2020
Comissão de Turismo Reunião da Comissão de Turismo discute recuperação ambiental de áreas degradadas por minas de carvão Santa Catarina tem mais de 1000 km de rios degradados devido à mineração. Esse e outros dados foram apresentados pelo Procurador da República, Dr. Dermeval Ribeiro Vianna Filho, durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (10). Ele falou sobre a recuperação ambiental de áreas degradadas por minas […] 10/12/2019
