Audiência Pública Parlamento debate regulamentação do uso de celulares nas escolas A restrição ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7). O encontro teve o objetivo de discutir a regulamentação da lei federal 15.100/2025, que fixou regras para a utilização desses dispositivos nas unidades de ensino públicas e privadas no país. Conforme a […] 07/04/2025
Audiência Pública Audiência pública discute situação ambiental da Lagoa da Conceição, em Florianópolis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na segunda-feira (31) para discutir a situação ambiental da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O encontro, realizado no Plenarinho da Alesc, foi proposto pelo presidente do colegiado, o deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), com o […] 01/04/2025
Audiência Pública Audiência pública em Concórdia busca credenciamento de hospital à rede do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na sexta-feira (28) para discutir a possibilidade de credenciamento do Hospital São Francisco, na cidade de Concórdia, como unidade de assistência em alta complexidade em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entrevistas com: – Náila Campagnolo, auxiliar administrativa; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da […] 28/03/2025
Audiência Pública Alesc debate convívio entre frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para debater a questão do convívio entre frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis. O encontro teve o objetivo de discutir algumas denúncias sobre o uso de drogas, atos sexuais ao ar livre e destruição de patrimônio natural. […] 20/03/2025
Audiência Pública Parlamento ouve sugestões para atenção às pessoas em situação de rua Representantes de entidades, de movimentos sociais e do Poder Público se reuniram no auditório da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), para uma audiência pública que debateu o crescimento no número de pessoas em situação de rua em Santa Catarina. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Assuntos Municipais, de Segurança Pública, de Saúde […] 12/03/2025
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate aumento da população em situação de rua em SC Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa debateu alternativas e estratégias para enfrentar o problema do aumento da população em situação de rua em Santa Catarina. O encontro teve a participação de representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, da Fecam, a Federação Catarinense dos Municípios, além do Ministério Público e […] 12/03/2025
Audiência Pública Parlamento recebe prestação de contas de investimentos e ações da SES-SC Nesta terça-feira (25), foi apresentado na Assembleia Legislativa o relatório quadrimestral de ações e investimentos da Secretaria de Estado da Saúde. A entrega do documento aos parlamentares atende a uma obrigação legal. A prestação de contas referente aos quatro últimos meses de 2024 ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc. Entrevista […] 25/02/2025
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate direito à moradia em Santa Catarina O direito à moradia foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). O evento foi promovido pelo Núcleo Especializado de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB) da Defensoria Pública de Santa Catarina. Entrevista com: – Marcelo Scherer, defensor público e coordenador do NUHAB; – deputada Luciane Carminatti (PT). 11/12/2024
Audiência Pública Matriz curricular do ensino médio pauta audiência pública da Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou, na terça-feira (3), audiência pública para discutir a implantação da nova matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina. A alteração, aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano, prevê aumento da carga horária mínima de formação geral básica ao longo dos três anos dessa […] 04/12/2024
Audiência Pública Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense A pavimentação da SC-370, entre os municípios de Rio Rufino e Urubici, foi tema de audiência pública na Serra catarinense promovida pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa na quinta-feira (21). Esse trecho de 29 quilômetros da rodovia estadual é uma das principais rotas para o escoamento da produção agrícola local […] 22/11/2024
