Constituição e Justiça CCJ aprova garantia em operação de crédito para ajudar municípios afetados por desastres Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05), projeto de lei do governo do Estado para disponibilizar financiamento aos municípios para obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. 05/10/2021
CCJ Praças de alimentação deverão ter assentos reservados para idosos, prevê PL Pelo menos 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings deverão ser reservadas para pessoas idosas. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05). 05/10/2021
Movimentos Sociais Alesc homenageia membros do Movimento dos Atingidos por Barragens A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (4) Ato Parlamentar Solene em alusão aos 30 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Foram homenageadas 16 pessoas com atuação destacada na história do grupo. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), proponente; – coordenadora Nacional do MAB em Santa Catarina, Mariah Wuerges. 04/10/2021
Comissões Instalada Comissão Mista para debater desestatização de portos catarinenses Foi instalada nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater o estudo da desestatização dos portos de Imbituba, no litoral sul catarinense, e de São Francisco do Sul, no nordeste do Estado. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), presidente do colegiado. 04/10/2021
Projetos Alesc debate preservação das abelhas e incentivo à apicultura e meliponicultura A preservação das abelhas e o incentivo às atividades de apicultura e meliponicultura são assuntos em pauta na Assembleia Legislativa. Os deputados analisam projetos de lei em tramitação na Casa sobre esses temas e também organizam uma Frente Parlamentar que vai atuar em apoio às demandas do setor. Entrevista com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB). 04/10/2021
Ato Solene Alesc promoverá ato solene em homenagem aos 30 anos do MAB A Assembleia Legislativa vai promover, na segunda-feira, dia 4, um ato solene em homenagem aos 30 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB. A intenção do evento é prestigiar o trabalho realizado pelos integrantes do movimento. A solenidade, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), está prevista para às 17h, no Plenarinho da Alesc. 01/10/2021
Podcast Redação Final #103 A proposta que estabelece regras sanitárias para os serviços de entrega de alimentos é um dos destaques do episódio da semana. O podcast da Alesc também comenta a aprovação de projetos de lei voltados para os direitos humanos e para a reforma e manutenção de prédios públicos. 01/10/2021
Agora é lei Sancionada lei que dispensa licença para uso de vegetação atingida por temporais Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que altera o Código Estadual de Meio Ambiente para autorizar, em caráter excepcional, a remoção e a utilização de vegetação afetada por fenômenos climáticos. O texto de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) recebeu a sanção do governador Carlos Moisés. 01/10/2021
Sessão Especial Alesc promove sessão especial em homenagem a atuação das igrejas na pandemia A Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira (30), sessão especial em reconhecimento aos serviços prestados pelas igrejas evangélicas no estado durante a pandemia de Covid-19. Entrevistas com: – deputado Sergio Motta (Republicanos); – Michel Aboud, pastor e presidente da Embaixada do Reino de Deus. 01/10/2021
Frente Parlamentar Frente do Livre Comércio e Desburocratização analisa PLs em tramitação na Alesc Em reunião realizada nesta quinta-feira (30), a Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização debateu diversos projetos de lei em análise na Assembleia Legislativa que afetam a iniciativa privada. O encontro contou com a participação de representantes de entidades da indústria e do comércio, lideranças municipais e integrantes de órgãos públicos. Entrevista com: – deputado […] 30/09/2021
