Lançamento Literário Alesc sedia lançamento dos livros Conexões e Letras e imagem em simbiose A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou nesta terça-feira (7) o lançamento dos livros Conexões e Letras e Imagem em Simbiose. As publicações são coletâneas formadas por textos, poesias e contos escritos por autores de diversas idades e nacionalidades que participaram da terceira edição do Concurso Internacional de Contos e Poesias Reinaldo Corona, que ocorreu […] 07/12/2021
Plenário Assembleia aprova ferramenta para socorro a vítimas de violência doméstica Uma nova alternativa para as vítimas de violência doméstica e familiar pedirem socorro às forças de segurança. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. 07/12/2021
Plenário Aprovada criação das regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (07), o projeto de lei complementar que cria as regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. A proposta é de autoria da deputada Paulinha (sem partido) e tem o objetivo de agrupar o planejamento regional voltado para o desenvolvimento sustentável, equilibrado e […] 07/12/2021
Plenário Alesc aprova criação de relatório de vitimização de agentes da segurança Na Sessão Ordinária desta terça-feira (07), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga o Poder Executivo a publicar, anualmente, o Relatório de Vitimização dos Encarregados da Aplicação da Lei. O objetivo é que o documento seja elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e […] 07/12/2021
Governo Governador visita o Parlamento e destaca propostas de reajuste de servidores Durante visita à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o Governador do Estado, Carlos Moisés, destacou as propostas elaboradas pelo Poder Executivo para reajuste salarial dos servidores estaduais. Ele sinalizou que todas as categorias devem ser atendidas com as proposições remetidas para análise no Parlamento Catarinense. Entrevista com: – governador Carlos Moisés (sem partido). 07/12/2021
Congresso Assembleia Legislativa sedia o Congresso Estadual de Vereadores 2021 O Congresso Estadual de Vereadores 2021 começou nesta terça-feira (7) no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento, que vai até sexta-feira (10), é organizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento Catarinense; – Anderson Guzzato, presidente da União […] 07/12/2021
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (07) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (07): – Paulinha (sem partido); – Ricardo Alba (PSL); – Sargento Lima (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Pedro Baldissera (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Kennedy Nunes (PTB); – Marcius Machado (PL); – Bruno Souza (NOVO). 07/12/2021
Últimas notícias Comissão Mista de revisão do código do meio ambiente aprova relatório final A Comissão Mista criada para revisar o Código Estadual do Meio Ambiente, aprovou nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa, o relatório final dos trabalhos desenvolvidos pelo colegiado. O plano de revisão do código foi proposto pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) e demais integrantes das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e […] 07/12/2021
Constituição e Justiça CCJ vota pela rejeição de veto a projeto que limita o lockdown em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (07), pela rejeição ao veto do governador Carlos Moisés à proposta que impede o fechamento de estabelecimentos comerciais por conta da pandemia de covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), relator da mensagem […] 07/12/2021
CCJ Projeto de lei que beneficia micro e pequenas empresas vai a Plenário Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que assegura o tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas e empresas de pequeno porte nos editais de licitação do estado. A proposta vai para a última etapa de tramitação após ter emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira […] 07/12/2021
