Notícias

Moção de Aplauso

Assembleia homenageia Corpo de Bombeiros de Ituporanga

Nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa, o deputado Jerry Comper (MDB) entregou moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Ituporanga, no Vale do Itajaí, pelo trabalho no socorro às vítimas de um acidente envolvendo um caminhão desgovernado, ocorrido no dia 24 de agosto de 2021. Entrevista com: – deputado Jerry Comper (MDB); – Jorge Mancilla […]

15/02/2022

Mínimo regional

Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ

O reajuste de 10,45% no salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator na CCJ.

15/02/2022

Constituição e Justiça

CCJ aprova projetos voltados a pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projetos de lei voltados à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Uma dessas propostas tem o objetivo de direcionar o atendimento a essas pessoas prioritariamente nas delegacias da mulher.

15/02/2022

Criança e adolescente

Comissão aprova contratação de psicólogos na rede pública de ensino

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de lei. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), prevê a contratação de psicólogos nas escolas da rede pública estadual de ensino em Santa Catarina. O segundo projeto é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). […]

15/02/2022

Agora é lei

Sancionada lei que propõe ações contra a perturbação da ordem pública

Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que tem o objetivo de garantir a ordem pública e prevenir situações de perturbação do sossego alheio no Estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), autor do projeto de lei.

14/02/2022

Institucional

Ano eleitoral modifica calendário de atividades na Alesc

Por conta das eleições, as atividades da Assembleia Legislativa terão mudanças neste ano. Em respeito à legislação eleitoral, os deputados estaduais têm limite de data para realizar determinadas ações.

14/02/2022

Projeto de Lei

PL propõe equipes capacitadas nas Delegacias da Mulher para atender pessoas com deficiência

Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa propõe que as Delegacias da Mulher tenham equipes multidisciplinares capacitadas para atender pessoas com deficiência que tenham sido vítimas de crimes. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc e autor da matéria.

11/02/2022

Podcast

Redação Final #116

No primeiro episódio de 2022, a gente comenta as mudanças no Código Ambiental de Santa Catarina e a troca de comando no Parlamento. Destaque também para os novos projetos de lei apresentados pelos deputados, entre eles o que prevê um limite para os reajustes do IPVA.

11/02/2022

Comissões

Composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa é alterada

A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa mudou. Ao assumir a presidência do parlamento, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) deixa a vaga que ocupava nos colegiados. Sopelsa será substituído por Mauro de Nadal (MDB), nas comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura e Política Rural; e de Direitos […]

10/02/2022