Comissões CCJ aprova hospedagem gratuita em hotéis para profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para que profissionais de saúde pública sejam hospedados gratuitamente em hotéis e pousadas, por solicitação do Estado. A iniciativa é voltada para os trabalhadores da área que atuam no atendimento à calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19. Autor da proposta, o deputado […] 04/08/2020
Comissões Emenda parlamentar garante recursos para Consórcios intermunicipais de saúde Para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial hospitalar, os 15 consórcios intermunicipais de saúde vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado. A confirmação, feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, aconteceu durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa desta segunda-feira (03). Entrevistas com: […] 04/08/2020
Comissão de Saúde Entidade pede cumprimento de leis de amparo às gestantes Representantes da Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC) participaram de reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), para reivindicar o cumprimento de duas leis estaduais que garantem a presença das doulas e de acompanhantes das parturientes nos hospitais públicos e privados. Entrevistas com: – Michele Wanderlind, presidenta da […] 29/07/2020
Comissões Reforma da Previdência: CCJ aprova, mas governo pede retirada das propostas Nesta terça-feira (28), a reforma da previdência do Estado avançou na Assembleia Legislativa, mas acabou sendo retirada de pauta pelo governo catarinense. Ainda pela manhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram os relatórios das duas proposições que previam mudanças nas regras para aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Aprovadas na CCJ, as propostas […] 28/07/2020
Comissões Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de debate em comissão A Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina debateu, em reunião virtual desta quarta-feira (22), sobre a implementação e as principais dificuldades na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A discussão ocorreu em alusão aos 30 anos do código. Entrevistas com: – deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente […] 22/07/2020
Agricultura Comissão debate formas de auxílio a agricultores pós ciclone-bomba As perdas na agricultura em função do ciclone-bomba que atingiu Santa Catarina no final de junho e as ações que o governo do Estado está tomando para auxiliar o setor foram alguns dos temas discutidos durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22). Entrevistas com: […] 22/07/2020
Comissões CPI analisa respostas do governador na quinta-feira Os deputados da CPI dos Respiradores vão se reunir na próxima quinta-feira (23) para analisar as respostas do governador do Estado aos questionamentos enviados pelo colegiado. Carlos Moisés respondeu por escrito a 15 perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo catarinense. A avaliação do depoimento do […] 21/07/2020
Comissões CCJ aprova redução de burocracia para atividades de baixo risco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que reduz a burocracia para atividades econômicas consideradas de baixo risco. O texto, de autoria do deputado Bruno Souza (NOVO), elimina a necessidade de autorização do poder público para operação desses empreendimentos. A proposta cria uma legislação estadual […] 21/07/2020
Comissões Comissão debate recursos para hospitais e alternativas de combate à dengue A distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina voltou a ser tema de debate entre os deputados estaduais durante a reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15). Outro tema de discussão foi a falta de medicamentos anestésicos nos hospitais públicos catarinenses. E a atual situação do Estado […] 15/07/2020
Comissões CPI ouve depoimento do secretário de Estado da Administração Os deputados da CPI dos Respiradores colheram nesta nerça-feira (07) o depoimento do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Ele respondeu questionamentos principalmente sobre as discussões que ocorreram em um grupo de Whatsapp formado por integrantes do governo catarinense para discutir a compra de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento da pandemia […] 08/07/2020
