Comissões Projeto de revisão do Código Ambiental catarinense segue para comissões de mérito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o texto de revisão do Código Ambiental catarinense. A matéria segue agora para as comissões de mérito. Entre as principais mudanças estão o tamanho da pequena propriedade rural e as distâncias nas margens dos rios em Áreas de Preservação Permanente. Entrevista com: deputado […] 29/10/2013
Últimas notícias CCJ vai deliberar sobre instalação da CPI das Águas A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa deve analisar a partir da próxima semana o requerimento para instalação da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, que tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento […] 04/09/2013
Comissões Requerimento de Ângela Albino solicita que criação da CPI das Águas não passe pela CCJ Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça feira (20), ficou definido que o deputado José Nei Ascari (PSD) vai relatar o requerimento apresentado pela deputada Ângela Albino (PcdoB) solicitando que a proposta de instalação da CPI das Águas não passe pela CCJ. A parlamentar tomou essa iniciativa devido a outro […] 20/08/2013
CPI Parecer da CCJ vai decidir sobre continuidade da CPI das Águas A CPI das Águas pode não avançar na Assembleia Legislativa. Um requerimento lido no Plenário na tarde desta quarta-feira (14) pede que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dê um parecer sobre a competência do Parlamento estadual para investigar fatos que dizem respeito às administrações municipais. O documento foi apresentado pelo deputado Maurício […] 14/08/2013
Constituição e Justiça CCJ estabelece calendário para tramitação do Código Estadual do Meio Ambiente As etapas de tramitação do projeto de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente foram tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (13). O presidente da comissão, deputado Mauro de Nadal (PMDB), apresentou o relatório preliminar ao texto e fixou o dia 28 de agosto como prazo final para a apresentação de emendas. […] 13/08/2013
Últimas notícias Autoria do projeto de revisão do Código Ambiental de SC será do Legislativo Vai ser de iniciativa da Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica os principais pontos do Código Ambiental de Santa Catarina, lei criada a partir de um projeto do Executivo e sancionada em 2009. A proposta vai adequar o texto da legislação catarinense ao Código Florestal Brasileiro, reformado no final do ano passado. A […] 07/08/2013
Últimas notícias Normas de prevenção contra incêndio e adequação da Lei Ambiental são destaque do segundo semestre A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (1) a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de duas semanas do mês de julho. Entre os temas destacados em plenário, está a duplicação da BR-470, entre Gaspar e Indaial, com prazo para realização até outubro de 2017. Os parlamentares também repercutiram a desistência do […] 01/08/2013
Comissões Audiência debate prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (1º) para discutir o projeto de lei do deputado Serafim Venzon (PSDB) que determina a prorrogação dos mandatos de conselheiros tutelares nos municípios de Santa Catarina até janeiro de 2016. Entrevistas com: deputado Serafim Venzon (PSDB), autor da proposta; deputada Ana […] 01/07/2013
Previdência Estadual Parlamento firma parceria com universidade sueca para incentivar gestão sustentável do lixo A Assembleia Legislativa oficializou nesta quarta-feira (26) uma parceria com a Universidade de Boras, da Suécia, e outras duas instituições de ensino superior de Santa Catarina para fomentar a gestão sustentável de resíduos sólidos no estado. A intenção é apoiar as pesquisas catarinenses na área em estudos já desenvolvidos pela universidade sueca. O protocolo de […] 26/06/2013
Meio Ambiente Deputados participam de missão para conhecer práticas de gestão de resíduos Um grupo de cinco deputados da Assembleia Legislativa embarca nesta sexta-feira (31) para a Europa dando início a uma missão oficial do legislativo que tem objetivo de conhecer as melhores práticas de gestão de resíduos sólidos aplicadas na Suécia, Finlândia e Dinamarca. Participam da comitiva os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Aldo Schneider (PMDB), Carlos […] 29/05/2013
