Audiência Pública Empresários de Porto União querem regime tributário diferenciado na região As diferenças tributárias entre Paraná e Santa Catarina têm gerado insatisfação nos empresários de Porto União, município do planalto norte catarinense que faz divisa seca com a cidade de União da Vitória, no Paraná. A indústria reclama das altas taxas de energia elétrica praticadas em Santa Catarina e por causa das diferentes alíquotas de ICMS […] 27/04/2013
Audiência Pública Inclusão e permanência de alunos com deficiência na rede particular é tema de audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quarta-feira (10), audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre escolas particulares que se recusam […] 10/04/2013
Audiência Pública Crise dos pescadores do Rio Uruguai é tema de Audiência Pública A vida dos pescadores que foram atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica da Foz do Rio Chapecó foi tema de uma audiência pública. O evento aconteceu na última quinta-feira (06), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação do município de São Carlos, no Oeste catarinense. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente da Comissão da […] 10/12/2012
Audiência Pública Assembleia discute projeto de ICMS ecológico A Assembleia Legislativa sedia na manhã desta terça-feira (4) uma audiência pública para debater o projeto de autoria da bancada do PT que cria em Santa Catarina uma política de ICMS ecológico. Hoje, 15% dos recursos arrecadados com o ICMS são distribuídos igualmente entre os municípios catarinenses. O texto redireciona parte dos recursos. 2% seriam […] 03/12/2012
Audiência Pública Situação de famílias despejadas em São José é discutida em audiência pública Comunidade alojada provisoriamente em ginásio já ocupou um novo terreno em São José 19/11/2012
Audiência Pública Governo e servidores da saúde não chegam a acordo Apesar da greve, governo alega falta de recursos para atender aos pedidos 07/11/2012
Audiência Pública Problemas nas unidades hospitalares do estado são tema de audiência Por problemas de instalação hidráulica, pacientes do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, precisavam tomar banho frio. Esta e outras dificuldades são enfrentadas pela população em diversas regiões do estado. A falta de médicos e enfermeiros, de manutenção dos aparelhos de hospitais, de autonomia administrativa e financeira da gestão serão tratados em audiência pública […] 10/07/2012
Audiência Pública Criação da Defensoria Pública em SC é tema de audiência na Assembleia Legislativa A criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi tema de audiência pública na manhã desta terça-feira (10/07) na Assembleia Legislativa. O projeto tramita em regime de urgência e tem gerado críticas por parte de alguns parlamentares ao manter a realização de convênios entre o Estado e entidades que prestam serviços jurídicos, como a OAB. 10/07/2012
Audiência Pública PL transforma Reserva Biólógica Marinha do Arvoredo em parque abre local à visitação A criação do Parque Nacional Marinho do Arvoredo foi discutido em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (09/07) na Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria dos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Mendonça (o Peninha, do PMDB), propõe a recategorização da Reserva Marinha do Arvoredo. Localizada entre a Ilha de Santa […] 10/07/2012
Audiência Pública Palhoça encerra ciclo de debates em defesa da pessoa idosa O Forum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), realizou nesta segunda-feira (09) audiência pública no Clube 7 de Setembro em Palhoça. Durante a reunião, foram levantadas informações sobre políticas públicas voltadas aos idosos existentes no município. Entre as reivindicações apresentadas pelos idosos estão a construção de […] 09/07/2012
