Comissão de Trabalho Avança projeto que cria delegacia para proteção a animais domésticos O projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), relator do projeto de lei no colegiado. 20/04/2022
Agora é lei Lei que proíbe piercings e tatuagens em animais é sancionada Agora é lei em Santa Catarina a matéria aprovada na Assembleia Legislativa que proíbe a realização de piercings e tatuagens com finalidade estética em animais. A medida 18.360 de 2022 foi sancionada no início de abril pelo governador do Estado. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da lei. 20/04/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária do calendário especial desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária do calendário especial desta quarta-feira (20): – Ismael dos Santos (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Bruno Souza (Novo); – Marcius Machado (PL); – Coronel Mocellin (Republicanos). 20/04/2022
Plenário Parlamento mantém veto a benefícios tributários e analisa novo projeto sobre o tema Em votação realizada nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa manteve o veto do governo do Estado a benefícios tributários aprovados no ano passado para bares e restaurantes e para indústrias de laticínios e de trigo. Agora, a discussão sobre a carga tributária desses setores se volta para a análise do projeto de lei 78/2022, texto […] 19/04/2022
Festas Festa da Madeira celebra aniversário de Otacílio Costa A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o prefeito do município de Otacílio Costa, na Serra Catarinense. Fabiano Baldessar usou a tribuna do plenário para divulgar a 6ª Festa Nacional da Madeira e o 1º Fórum Brasileiro do Pinus, que ocorrem entre 29 de abril a 1 de maio, no Parque de Exposições Cambará. Os […] 19/04/2022
Plenário Deputado defende aprovação de PL para redução de agrotóxicos Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu a aprovação do projeto de lei 380/2019 que fala sobre a implantação do Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA) em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 19/04/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Sargento Lima (PL); – Adriano Pereira (PT); – Volnei Weber (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Bruno Souza (Novo). 19/04/2022
Últimas notícias Fala, Deputada – Marlene Fengler (PSD) A deputada Marlene Fengler (PSD) é a entrevistada do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 19/04/2022
Sessão Solene Assembleia Legislativa concede honraria ao agrônomo José Oscar Kurtz A Assembleia Legislativa concedeu, nesta segunda-feira (18), o título de cidadão catarinense ao engenheiro agrônomo e pesquisador José Oscar Kurtz, que impulsionou o desenvolvimento da pesquisa agropecuária catarinense. José Kurtz foi o primeiro presidente da antiga Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária, uma das precursoras da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa […] 19/04/2022
Audiência Pública Audiência pública discute porte de armas para atiradores desportivos A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para discutir o projeto de lei 6/2022 que reconhece a necessidade de porte de armas para o atirador desportivo em Santa Catarina devido ao risco da atividade. A medida seria válida para integrantes de entidades do esporte legalmente constituídas. Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL); – […] 18/04/2022
