Comissões Reajuste dos servidores da educação avança no legislativo Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória (MP) 193/2014, do governo do Estado, que estabelece reajuste salarial de até 8,5% aos servidores da rede pública estadual de ensino. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 08/04/2014
Comissões CCJ aprova novas regras para torcidas organizadas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (8) dois projetos que fixam novas regras para transporte e cadastramento de membros de torcidas organizadas em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 08/04/2014
Últimas notícias Deputados cobram ampliação das atividades da Udesc no oeste catarinense Representantes da reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (26) com cinco deputados que representam o oeste do estado. No encontro, os parlamentares pediram a expansão das atividades da instituição na região, com a implantação de novos cursos nos campi de Palmitos e de Pinhalzinho. […] 26/03/2014
Constituição e Justiça Presidente da CCJ sugere mudança na tramitação dos vetos do executivo Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB) levantou a discussão entre os deputados sobre uma possível mudança na análise dos vetos do executivo pela CCJ. Hoje, segundo o regimento interno da Assembleia Legislativa, a CCJ tem a prerrogativa de analisar apenas a […] 18/03/2014
Comissões CCJ encerra o ano com mais de mil proposições analisadas Depois da última reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, em 2013, o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CCJ no ano. Foram 36 reuniões ordinárias e oito extraordinárias e mais de mil proposições analisadas. Alguns temas foram levados para debate com a população nas […] 19/12/2013
Comissões CCJ aprova seis projetos da reforma administrativa A reunião da Comissão e Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (26) foi marcada pela votação de seis dos 11 projetos do pacote de reforma administrativa apresentado pelo Governo do Estado. O colegiado aprovou quatro projetos de lei que prevêem medidas como a criação do subsídio mensal dos procuradores do Estado, a instituição do […] 26/11/2013
Comissões CCJ analisa pacote salarial dos servidores nesta terça-feira A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa na manhã desta terça-feira (26) as onze propostas que integram o pacote salarial para servidores públicos apresentado pelo poder Executivo ao parlamento catarinense. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 25/11/2013
Plenário Deputado comenta falta de apoio para esporte amador no estado O deputado Mauro de Nadal (PMDB) destacou em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (14) a necessidade de aumentar o apoio ao esporte amador no estado de Santa Catarina. Entrevista com: Deputado Mauro de Nadal 14/11/2013
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC do teto salarial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que altera o teto de remuneração dos servidores públicos em Santa Catarina. O texto determina que os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e […] 13/11/2013
