Agora é lei Já é lei em Santa Catarina projeto aprovado pela Alesc que estabelece multa para pedófilos Na última segunda-feira, 2 de maio, o Poder Executivo transformou em lei o projeto 18.365/2022, de iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), que propõe a aplicação de multas em pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de pedofilia. 06/05/2022
Agora é lei Lei obriga capacitação em primeiros socorros de professores e profissionais de recreação infantil Uma nova lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no estado. A iniciativa, de origem parlamentar, foi elaborada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 06/05/2022
Programa Antonieta de Barros Programa Antonieta de Barros promove palestra sobre Constituição e cidadania Nesta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa os estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB) assistiram a uma palestra sobre a história da Constituição Federal. O quinto dia desta edição do projeto foi marcado por um seminário ministrado pelo professor de história da Universidade Federal de Santa Catarina, Isaac Facchini. Entrevistas com: – Isaac Facchini, professor de história […] 06/05/2022
Podcast Redação Final #125 O podcast da Alesc comenta a aprovação da proposta que amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense e reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O episódio desta semana também destaca projetos relacionados à causa animal debatidos nas comissões do Parlamento. […] 06/05/2022
Homenagem Presidente da Alesc é homenageado com título honorífico Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi homenageado com o título honorífico “Amigo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina”. A medalha é concedida a pessoas que auxiliam no trabalho da corporação no Estado. Entrevistas com: – coronel Marcelo Pontes, comandante-geral da Polícia Militar; – deputado Moacir Sopelsa […] 05/05/2022
Escola da Alesc Palestra marca encerramento da 5º edição do Programa Estágio Visita da Alesc Nesta quinta-feira (05) os estudantes selecionados para a quinta edição do Programa de Estágio Alesc Visita participaram de uma palestra ministrada pelo diretor geral adjunto da Alesc, Diego Vieira de Souza, sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Diego Vieira de Souza, diretor geral adjunto da Alesc; – Leia Medeiros, coordenadora do programa; – Luiz Fernando […] 05/05/2022
Turismo e Meio Ambiente Projeto que proíbe consumo de cigarro em parques é aprovado em comissão O projeto de lei que proíbe o consumo de cigarro, derivados do tabaco, maconha e crack em parques de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Jair Miotto (União). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator […] 04/05/2022
Turismo e Meio Ambiente Comissão aprova proposta de fomento ao turismo catarinense A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), projetos de lei de apoio ao setor turístico catarinense e de reconhecimento a municípios do estado. 04/05/2022
Turismo Programa de redução de agrotóxico é aprovado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente O Programa Estadual de Redução de Agrotóxico (Proera), de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O colegiado também aprovou a proposta do deputado Ivan Naatz (PL) que tem o objetivo de proibir a captura com armadilha de caranguejo uçá […] 04/05/2022
Plenário Aprovado PL que prevê gratuidade nos exames de mormo e anemia infecciosa em equídeos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que prevê gratuidade nos exames de mormo e anemia infecciosa em equídeos. A proposta, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), também permite a formalização de convênios com laboratórios particulares. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL). 04/05/2022
