Plenário Aprovada isenção de taxas de água e luz para empresas com espaços de trabalho nas penitenciárias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei complementar que isenta do pagamento das taxas de água, esgoto e energia elétrica os permissionários ou cessionários dos espaços de trabalhos localizados no sistema prisional de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL), autor do projeto de lei complementar. 11/07/2023
Plenário Projeto aprovado declara Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural O projeto de lei que declara o evento Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A iniciativa é de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos). Entrevista com: – deputado Sergio Motta (Republicanos), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Plenário Alesc aprova reserva de unidades de habitação popular para vítimas de violência doméstica Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (11) projeto de lei que reserva para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo menos 4% de unidades residenciais de programas de habitação popular desenvolvidos pelo governo do Estado. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
Plenário Alesc aprova criação do Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) os projetos que criam o Programa Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Juntas, as duas propostas formam um novo sistema estadual de concessão de bolsas de estudos de ensino superior em Santa Catarina. Entrevistas com: – Luciane Ceretta, presidente […] 11/07/2023
Plenário Plenário aprova multa para planos de saúde que limitarem prazo de internação de usuários Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11), os deputados aprovaram projeto de lei que prevê aplicação de sanções a empresas de planos de saúde que limitarem prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais e clínicas de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Plenário Aprovado projeto que permite denúncia de crimes contra idosos pela Delegacia Virtual O projeto de lei que permite denúncia de crimes contra idosos pelo portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Carlos Humberto (PL); – Marcos da Rosa (União); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL). 11/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcius Machado (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD). 06/07/2023
Plenário Alesc aprova PEC do Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 3/2023 que trata da destinação de recursos do Estado para bolsas de estudo de ensino superior. A PEC foi elaborada pelo Poder Executivo para viabilizar a criação do Programa Universidade Gratuita, iniciativa prevista em outras duas propostas do governo catarinense que tramitam […] 05/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Carlos Humberto (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT); 05/07/2023
