Audiência Pública Audiência pública discute necessidade urgente de obras nas barragens do Vale do Itajaí A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (26), audiência pública em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, para debater a situação das barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux. As estruturas servem como sistema para contenção das cheias na região. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Turismo e […] 27/05/2022
Podcast Redação Final #128 O podcast da Alesc comenta a aprovação de regra que favorece o contribuinte em caso de empate no Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. O episódio desta semana também destaca o projeto de lei que busca garantir nova prioridade para atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde. O programa ainda trata das propostas […] 27/05/2022
Institucional Chefe da Embaixada da Ucrânia pede ajuda humanitária em visita à Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), a visita do chefe da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. O diplomata ucraniano pede ajuda humanitária aos catarinenses, com doação de alimentos e remédios para pessoas impactadas pela guerra com a Rússia. Entrevistas com: – Anatoliy Tkach, chefe da Embaixada da Ucrânia […] 26/05/2022
Plenário Parlamento recebe médico nefrologista para falar sobre doença de Fabry Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa recebeu a visita do médico nefrologista e presidente da Associação Renal Vida, Roberto Benvenutti, para falar sobre a doença de Fabry. Entrevistas com: – Roberto Benvenutti, presidente da Associação Renal Vida; – deputado Ricardo Alba (União Brasil). 26/05/2022
Plenário Deputado pede mobilização da sociedade civil por aprovação de teto do ICMS no Senado Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26), o deputado Sargento Lima (PL) fez um apelo ao Senado Federal pela aprovação do projeto que fixa o teto de 17% para alíquota de ICMS cobrada pelos Estados sobre combustíveis e energia elétrica. A proposta foi votada na Câmara dos Deputados na quarta-feira e agora segue […] 26/05/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL). 26/05/2022
Agronegócio Assembleia celebra 15 anos de SC como zona livre de febre aftosa sem vacinação A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (25), no plenário do Palácio Barriga Verde, Sessão Especial em comemoração aos 15 anos da conquista, por Santa Catarina, do certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi atestado pela Organização Mundial da Saúde Animal. Como a febre aftosa é uma doença com alto risco […] 25/05/2022
Criança e adolescente Dia Nacional da Adoção: lei de ex-deputado catarinense agilizou processos no Brasil O Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, é resultado de lei federal sancionada em 2002 com o objetivo de desenvolver a cultura da adoção no Brasil. A data visa promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade. Este é […] 25/05/2022
Plenário Aprovada prioridade para pessoas com deficiência para atualização de laudos médicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que obriga os estabelecimentos credenciados ao Sistema Únicos de Saúde (SUS) a criar canais exclusivos para que pessoas com deficiência possam agendar atendimentos com o objetivo de atualizar laudos médicos. O texto prevê que os agendamentos devem ser feitos preferencialmente por telefone ou pela internet, […] 25/05/2022
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de MP que altera regras do ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da Medida Provisória 250, de autoria do Governo do Estado, que trata de mudanças nas regras de cobrança do ICMS. O texto trata principalmente dos mecanismos para incidência do imposto nas vendas de produtos de outros estados para consumidores catarinenses. Entrevistas com: – deputado José Milton […] 25/05/2022
