Audiência Pública Governo do Estado recebe críticas do MP e Judiciário em Audiência Pública Joinville realizou na manhã desta sexta-feira (30) uma audiência pública para discutir a situação do atendimento ao menor infrator no estado. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa. Durante o evento, o Ministério Público e o Judiciário de Joinville criticaram o descaso do governo do Estado com o […] 02/09/2013
Audiência Pública Questões relativas a desastres naturais são discutidas em audiência pública Acompanhar e tratar de questões relativas a desastres naturais foi tema da audiência pública promovida, na manhã desta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), conduziuo debate e falou sobre os objetivos das audiências, que acontecem de forma regionalizada. 30/08/2013
Audiência Pública CPI da Câmara debate exploração sexual de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira (29) uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Entrevistas com: deputada federal catarinense Carmen Zanotto (PPS/SC); deputada federal Erika Kokay (PT/DF), presidente da CPI; e deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente […] 29/08/2013
Audiência Pública Lages debate anteprojeto que cria Conselho Estadual dos Direitos Humanos em SC Lages foi sede, na noite desta quinta-feira (22), da segunda audiência pública para discutir o anteprojeto de lei que cria o conselho estadual de direitos humanos em SC. O objetivo é que a entidades e sociedade civil analisem o texto e proponham mudanças na futura lei. O projeto é de autoria do Governo do Estado. 23/08/2013
Audiência Pública Audiência discute texto da lei que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos de SC Audiência Pública debateu o PL, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina. A solicitação da audiência foi feita pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para que a população discuta o texto da futura lei. A deputada Angela Albino (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa, e o advogado Rildo Marques […] 15/08/2013
Audiência Pública Professores cobram mudanças nas regras das bolsas de estudos de SC A discussão sobre os critérios de distribuição das bolsas de estudo do Governo do Estado para ensino superior marcou as duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em Balneário Camboriú, na sexta-feira (26), e em Rio do Sul, no sábado (27). Os encontros reuniram professores e estudantes de faculdades locais com […] 29/07/2013
Audiência Pública Bolsas para EaD podem acelerar inclusão no ensino superior A ampliação da oferta de bolsas de estudos do governo do Estado para educação a distância (EaD) poderia acelerar a inclusão de novos alunos, principalmente os de baixa renda, no ensino superior em Santa Catarina. A avaliação é de professores presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na noite desta […] 26/07/2013
Audiência Pública Professores manifestam apoio à concessão de bolsas para estudantes do EaD Mais de 300 professores e estudantes de ensino superior da região de Joinville confirmaram apoio ao projeto de lei do deputado Carlos Chiodini (PMDB) que prevê a inclusão dos acadêmicos do ensino a distância (EaD) no sistema de bolsas de estudo do governo de Santa Catarina. A manifestação favorável de alunos e de docentes encerrou […] 25/07/2013
Audiência Pública Comissão promove debate sobre bolsas de estudo no ensino a distância Comissão promove debate sobre bolsas de estudo no ensino a distância A proposta de inclusão dos alunos do ensino a distância no sistema de bolsas de estudos para alunos economicamente carentes do governo do Estado foi discutida em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (23) no auditório Fameg, em Guaramirim, no norte catarinense. Entrevistas […] 24/07/2013
Audiência Pública Audiência discute recursos para a assistência social A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher realizou nesta terça-feira (16) no Plenarinho da Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir a estrutura da assistência social no estado e o orçamento para 2014. 16/07/2013
