Plenário Vai a plenário projeto que altera cobrança de ICMS das microcervejarias O plenário da Assembleia Legislativa vai analisar projeto de lei que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. A matéria, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc nesta quarta-feira (23). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), relator do […] 23/04/2025
Saúde Comissão aprova projeto para controle biológico do mosquito da dengue A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei do deputado Sérgio Guimarães (União) que cria um Programa de Prevenção e Combate à Dengue por meio do controle biológico do mosquito Aedes aegypti. A proposta prevê a utilização do método Wolbachia, que consiste na liberação no […] 09/04/2025
Segurança Comissão da Alesc discute combate a crimes virtuais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta quarta-feira (9) o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, que apresentou um panorama sobre o trabalho do órgão no combate aos crimes virtuais no estado. Ele esteve na Alesc a pedido do presidente do colegiado, o deputado Matheus Cadorin (Novo). […] 09/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova Programa de Inteligência Artificial para escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que cria um programa para ensinar alunos a usar a inteligência artificial de forma ética e responsável. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas catarinenses. O texto é de autoria do deputado […] 08/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/03/2025
Comissões Proposta quer incluir polpa do fruto da palmeira juçara na merenda escolar Nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende incluir na merenda escolar da rede estadual de ensino a polpa do fruto da palmeira juçara e seus derivados. A matéria determina que a compra desses produtos seja feita pelo governo diretamente de produtores da agricultura familiar, da economia […] 25/03/2025
Sessão Solene Parlamento entrega título de cidadão catarinense ao empresário Miguel Abuhab A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (25) para entrega do Título de Cidadão Catarinense ao empresário Miguel Abuhab. Autoridades e familiares do homenageado acompanharam a solenidade realizada no plenário da Alesc, em Florianópolis. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). Abuhab nasceu em São Paulo, em 1944. É engenheiro […] 25/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Marcos da Rosa (União); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Mario Motta (PSD); – deputado Thiago Zilli (MDB). 13/03/2025
Plenário Alesc homenageia Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa prestou homenagem ao Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville (CEAJ) por meio da entrega de uma placa em comemoração aos 70 anos da entidade. A associação colaborou com a criação da Faculdade de Engenharia de Joinville, em 1956, e com a formação do CREA-SC, […] 13/03/2025
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate aumento da população em situação de rua em SC Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa debateu alternativas e estratégias para enfrentar o problema do aumento da população em situação de rua em Santa Catarina. O encontro teve a participação de representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, da Fecam, a Federação Catarinense dos Municípios, além do Ministério Público e […] 12/03/2025
