Plenário Aprovado programa de farmácias solidárias para doação e reaproveitamento de remédios A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), projeto que cria o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina. O texto, de autoria do Poder Executivo, estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos fazer a triagem dos […] 23/10/2024
Comissões Avança na Alesc projeto que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou proposta que sugere a criação de um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais julgados e condenados. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Nesse cadastro seriam reunidas informações como nome, profissão, fotografia recente, idade, características físicas, registro […] 23/10/2024
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute projeto de rodovia paralela à BR-101 Os deputados da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte se reuniram com representantes do governo do Estado para discutir os próximos passos do plano para construção de uma estrada alternativa à BR-101 no trecho entre Joinville e a Grande Florianópolis, a Rodovia Via Mar. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Entrevistas […] 23/10/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste de salários do magistério estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que reajusta a tabela de vencimentos do magistério público estadual. O texto fixa novos valores para as 38 faixas de remuneração que consideram o nível de formação e o tempo de serviço público dos professores. A proposta, de autoria do governo do Estado, prevê a […] 22/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) – Sargento Lima (PL); – Zé Caramori (PSD); – Paulinha (Podemos); – Carlos Humberto (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Lucas Neves (Podemos); – Massocco (PL); – Soratto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB). 08/10/2024
Tributos Plenário aprova novas regras para imposto sobre heranças A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera regras para cobrança do ITCMD, imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. A proposta é de autoria do Poder Executivo. A iniciativa altera, principalmente, dois pontos da lei que regulamenta a aplicação desse tributo no estado. A primeira mudança determina o pagamento do imposto em Santa […] 11/09/2024
Plenário Parlamento aprova autorização para Estado contratar financiamentos de 420 milhões de dólares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) dois projetos de lei (PL 402/2024 e PL 404/2024) que autorizam o Governo do Estado a contratar dois financiamentos que somam 420 milhões de dólares. Os empréstimos devem ser concedidos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A primeira proposta prevê operação de crédito para a obtenção de […] 10/09/2024
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte A Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). O objetivo do grupo é promover estudos e debates para criação de uma rodovia paralela à BR-101 no Norte do estado, ligando os municípios de Joinville e Tijucas, na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL), coordenador […] 10/09/2024
Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Comissões Comissão recebe presidente da SCPar InvestSC Nesta semana, a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc recebeu o presidente da SCPar InvestSC, empresa subordinada à Secretaria de Estado da Fazenda. Na reunião, que ocorreu na quarta-feira (26), Renato Lacerda apresentou aos parlamentares do colegiado as novas estratégias de captação de investimentos estrangeiros da agência. Entrevistas com: […] 28/06/2024
