Saúde Proposta em análise na Alesc reconhece diabetes tipo 1 como deficiência A Alesc analisa um projeto que pretende reconhecer a diabetes tipo 1 como deficiência. A ideia é incluir essa condição crônica na lei estadual que reúne os direitos das PCDs em várias áreas, como saúde, trabalho, assistência social, entre outras. Na prática, as regras já estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina […] 03/03/2026
Saúde Assembleia Legislativa recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde A Alesc realizou na terça-feira, 24 de fevereiro, uma audiência pública para apresentação de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas entre os meses de setembro e dezembro de 2025. Entrevistas com: – Cristina Pires Pauluci, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da […] 24/02/2026
Saúde Alesc estende direitos das PCD para pacientes com hipertensão pulmonar Pacientes com hipertensão pulmonar poderão ter acesso aos mesmos direitos e garantias previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 4 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevistas com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do Projeto […] 06/02/2026
Pronunciamento Relatório do TCE/SC sobre falhas na saúde pública repercute na Alesc Um relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) aponta a necessidade de melhorias no sistema de regulação de leitos de UTI nos hospitais públicos do estado.O documento, publicado no dia 25 de novembro, repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira (2). O deputado Fabiano da Luz (PT) disse que esse cenário revela falhas […] 02/12/2025
Saúde Projeto autoriza Estado a contratar preventivamente leitos de UTI privados Um projeto em debate na Alesc quer autorizar o governo de Santa Catarina a contratar, de forma preventiva, leitos de UTI em hospitais privados para uso emergencial. A proposta é que essas unidades sejam acionadas quando a taxa de ocupação na rede pública atingir 97% nos setores de terapia intensiva adulto e neonatal. A iniciativa […] 26/11/2025
Projeto de Lei Avança projeto para fornecer aparelho de monitoramento a crianças diabéticas em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fornecer aparelho digital de monitoramento contínuo de glicemia para crianças e adolescentes diabéticas em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), é voltada para pacientes com diabetes dos tipos 1 e 2 que estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Saúde e não […] 18/11/2025
Saúde Dia Mundial do Diabetes: leis aprovadas na Alesc garantem apoio aos pacientes Em Santa Catarina, mais de 560 mil pessoas adultas vivem com diabetes e cerca de 30% ainda não sabem que têm a doença. No mês dedicado à conscientização sobre essa enfermidade, médicos reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. E para apoiar os pacientes, a Alesc aprovou leis que garantem o amparo necessário […] 13/11/2025
Pessoa com deficiência Itajaí recebe seminário da Alesc sobre fibromialgia A fibromialgia foi tema de um seminário regional realizado pela Alesc na quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Itajaí. O evento discutiu a conscientização sobre a doença, com foco na criação de políticas públicas para atender as necessidades de quem vive com essa condição. O encontro foi proposto pelo deputado Maurício Peixer (PL), autor da […] 12/11/2025
Projeto de Lei Aprovada campanha para conscientizar sobre a ostomia em SC Santa Catarina pode passar a ter um mês dedicado para ações de conscientização e sensibilização sobre a ostomia, que é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para permitir a respiração ou eliminação de urina ou fezes. A campanha Novembro Verde, tema de projeto de lei aprovado na Alesc na sessão de terça-feira, […] 29/10/2025
Outubro Rosa Deputado anuncia chegada a SC de medicação para tratamento de câncer de mama Santa Catarina recebeu nesta semana o primeiro lote do medicamento T-DM1, que tem o potencial de reduzir em até 50% a mortalidade de pacientes em tratamento de câncer de mama do tipo HER-2 positivo. O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc, utilizou a tribuna na sessão de quinta-feira, dia 23, […] 24/10/2025
