Plenário Aprovada capacitação de agentes de saúde para acolher vítimas de violência doméstica em SC O acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual na atenção básica à saúde é tema de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta foi votada nesta terça-feira, dia 28 de outubro, durante a sessão do Alesc Itinerante em Balneário Camboriú. A iniciativa cria em Santa Catarina um programa de […] 28/10/2025
Plenário Alesc aprova projeto que obriga hospitais filantrópicos a criar portais da transparência Um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 22, obriga os hospitais filantrópicos e privados que utilizam recursos públicos a criar portais da transparência na internet. Segundo a proposta, as entidades de Santa Catarina que não obedecerem a essa regra poderão ser proibidas de firmar convênios ou receber repasses do governo estadual. A […] 22/10/2025
Plenário Aprovada licença remunerada de professores ACT’s para tratamento de saúde de filhos Os professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino poderão ter direito a licença remunerada de até 15 dias para tratamento de saúde de filhos menores de 18 anos. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 22. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT). […] 22/10/2025
Plenário Alesc aprova divulgação obrigatória de técnica de socorro a vítimas de engasgo Os deputados da Alesc aprovaram projeto de lei para obrigar bares e restaurantes de Santa Catarina a fixar cartazes com orientações sobre uma técnica que pode salvar vidas de pessoas engasgadas com alimentos: a manobra de Heimlich. A iniciativa é do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). Entrevista com: – deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), autor […] 15/10/2025
Plenário Alesc aprova criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar Santa Catarina poderá ganhar uma semana dedicada a ações e eventos para valorizar a agricultura familiar. A iniciativa foi aprovada pela Alesc na terça-feira, dia 14. A proposta do deputado Adilson Girardi (MDB) busca incentivar o setor e reconhecer o papel social, econômico e ambiental dos pequenos produtores. Entrevista com: – deputado Adilson Girardi (MDB), […] 14/10/2025
Plenário Alesc aprova mudanças no Universidade Gratuita e no Fumdesc A Alesc aprovou na terça-feira, 7 de outubro, um conjunto de mudanças nas regras do Universidade Gratuita e do Fumdesc, os dois programas estaduais que oferecem bolsas de estudos em universidades comunitárias e privadas em Santa Catarina. Entre as novidades estão alterações nos critérios de análise social e econômica dos alunos que pedem o benefício. […] 07/10/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova incentivo ao uso de tecnologia aberta na administração pública A Alesc aprovou na quarta-feira, 1º de outubro, um projeto de lei com objetivo de tornar a gestão pública estadual mais eficiente, com inovação tecnológica e integração de programas de computador. A intenção é incentivar a administração do Estado a adotar a plataforma FIWARE como padrão de interação e troca de dados entre sistemas de […] 01/10/2025
Plenário Alesc aprova projeto que proíbe circulação de cães desacompanhados dos tutores Os tutores de cães em Santa Catarina não poderão permitir que seus animais tenham livre acesso a ruas e ambientes públicos sem acompanhamento. A medida foi aprovada pela Alesc na terça-feira, 30 de setembro. O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 30/09/2025
Plenário Aprovado novo prazo para adesão de servidores à previdência complementar com benefício especial Os deputados estaduais aprovaram um alongamento do período para servidores públicos estaduais solicitarem adesão ao regime de previdência complementar com direito ao benefício especial. O prazo que terminaria no dia 30 de setembro deste ano será estendido até 31 de dezembro de 2026. O benefício corresponde a uma indenização que tem objetivo de incentivar os […] 25/09/2025
Plenário Alesc aprova novas regras para acesso ao Bolsa-Atleta em SC Os deputados da Alesc aprovaram uma flexibilização nas regras para acesso ao Bolsa-Atleta SC. A intenção é permitir o pagamento do benefício financeiro para esportistas que tenham pelo menos dois anos de residência ou de formação esportiva no estado. Atualmente, o programa atende apenas quem nasceu ou teve a formação para o esporte em Santa […] 24/09/2025
