Debate Falta de efetividade na lei da APA do Entorno Costeiro preocupa moradores Em 2009, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa separou do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro a área que abrange terras nas cidades de Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes e Garopaba, criando a Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro. Com essa medida, o território que antes era região de proteção integral, se tornou de uso […] 05/12/2018
Debate TJ-SC sedia encontro com autoridades nacionais na área da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediou nesta sexta-feira (23) o XIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. Representantes de pelo menos quinze estados marcaram presença no evento, que realiza uma série de debates na área. Entrevistas com: – Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal […] 23/11/2018
Debate Estudantes de Chapecó contestam mudança nas bolsas de estudo estaduais Estudantes universitários da região de Chapecó reivindicaram nesta segunda-feira (12) a rejeição da PEC que altera a distribuição das bolsas de estudo oferecidas pelo governo catarinense. Os alunos lotaram o Salão Nobre da Unochapecó para uma uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 5/2017, que tramita no […] 13/11/2018
Debate Audiência propõe criação de Comitê para acompanhar moradores em situação de rua A população em situação de rua em Florianópolis chega a mais de 800 pessoas, de acordo com a Secretaria de Assistência Social do Município. Essa realidade motivou a realização de uma audiência pública para a discussão de políticas para essa população no estado de Santa Catarina. O evento da Comissão de Direitos Humanos aconteceu nesta […] 06/11/2018
Debate Prevenção ao suicídio é tema de audiência pública na Alesc Uma audiência pública que tem como tema o 'Setembro Amarelo e a Problemática do Suicídio' acontece na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12). O evento vai ser no Plenarinho, a partir das 10h da manhã. 11/09/2018
Debate Audiência pública discute credenciamento de Apaes como escolas especiais Escola regular, ou educação especial, qual é a mais indicada para a inclusão do aluno com deficiência? Esse assunto está em debate em Santa Catarina. Em 2016, a Federação das Apaes do estado (Feapaes/SC), por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), solicitou ao Conselho Estadual de Educação (CEE) o credenciamento de todas as […] 16/08/2018
Debate Frente Parlamentar vai discutir democratização da comunicação em SC Deputados da Assembleia Legislativa instalaram nesta terça-feira (14) a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação em Santa Catarina. A primeira reunião do grupo teve a presença de representantes de rádios comunitárias e outros meios da imprensa alternativa. Entrevistas com: – Raul Fitipadli, cofundador da Cooperativa Comunicacional Sul; – Elaine Tavares, jornalista da Rádio Comunitária Campeche. 14/08/2018
Debate Financiamento de campanha é um dos temas de Congresso de Direito Eleitoral Terminou na sexta-feira (29) o VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), com o apoio da Assembleia Legislativa por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Durante dois dias os profissionais do direito eleitoral se atualizaram sobre as mudanças […] 29/06/2018
Debate Congresso debate mudanças necessárias para a humanização do parto O Brasil é um dos países que mais realiza cesarianas. Na rede pública de saúde, o percentual é de 40% do total de partos. Na rede privada, a taxa chega a 80%. O número está longe do ideal recomendado pela Organização Mundial de Saúde que é de 15%. O tema foi debatido nesta quinta-feira (28), […] 28/06/2018
Debate Seminário vai discutir compras governamentais da agricultura familiar Na próxima quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa vai realizar o Seminário Intersetorial sobre a Logística de Distribuição e Armazenagem aplicada às compras governamentais da Agricultura Familiar. O objetivo é discutir estratégias para fomentar as compras feitas pelo governo do Estado de pequenos e médios produtores catarinenses, especialmente a aquisição de alimentos da merenda escolar. O […] 25/06/2018
