Criança e adolescente Comissão da Criança e do Adolescente define ações para 2016 A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definiu, durante reunião nesta quarta-feira (2), quais serão as principais ações que o colegiado vai desenvolver ao longo do ano. Além de deliberar sobre propostas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes catarinenses, a comissão também pretende promover debates sobre diversos assuntos, […] 02/03/2016
Criança e adolescente Comissão aprova Semana Estadual de Combate à Pedofilia A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia em Santa Catarina. Pela proposta, a primeira semana do mês de julho será dedicada a ações de conscientização e de enfrentamento contra a violência sexual […] 09/12/2015
Criança e adolescente Assembleia vai apoiar ações voltadas ao Fundo para a Infância e Adolescência Durante a reunião desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente decidiu que vai apoiar ações no sentido de conscientizar a população sobre a importância de investir no Fundo para a Infância e Adolescência, o FIA. Entrevistas com: deputado Dr. Vicente (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 23/09/2015
Criança e adolescente Nova lei estadual amplia benefício para filhos de gestações múltiplas A rotina da fotografa Sidnéia Daufemback, de Braço do Norte, há cinco anos é marcada pela sua dedicação às cinco filhas gêmeas, nascidas num raro caso de gestação quíntupla, em agosto de 2010. A família está entre as beneficiadas pela Lei Estadual 16.684/2015, que entrou em vigor no mês de setembro. O texto reajustou o […] 14/09/2015
Criança e adolescente Comissão da Criança e do Adolescente vai promover seminários sobre o FIA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definiu durante a reunião desta quarta-feira (1) o calendário com as datas dos seminários sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O objetivo da comissão é reunir conselheiros, gestores e representantes de entidades para debater os mecanismos de gestão do fundo. Entrevista […] 01/04/2015
Criança e adolescente Adolescente em Conflito com a Lei é tema de seminário no Parlamento O Protocolo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei foi apresentado na manhã desta terça-feira (11) no Auditório Antonieta de Barros na Assembléia Legislativa. O padre Vilson Groh fez a apresentação do protocolo que trata das políticas públicas que garantam os direitos humanos das crianças, dos adolescentes e das famílias. Entrevistados: Padre Vilson […] 11/11/2014
Criança e adolescente Seminário debate situação da criança e do adolescente em Santa Catarina A situação socioeducativa de crianças e adolescentes de Santa Catarina foi debatida nesta sexta-feira (29), em Florianópolis durante o Seminário “Juventude é Coisa Séria”. O evento foi realizado pela Associação Horizontes em parceria com a OAB/SC. Durante os dois dias de seminário foram realizadas palestras e debates sobre o tema. Entrevistas:Marcos Molinari, Associação Horizontes; Anderson […] 29/08/2014
Criança e adolescente Projeto prevê piso salarial para conselheiros tutelares A criação de um piso salarial para os conselheiros tutelares em Santa Catarina é o objetivo de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Serafim Venzon (PSDB) no Parlamento estadual. O texto prevê uma remuneração básica equivalente a dois salários mínimos regionais para a função. Entrevista com: deputado Serafim Venzon (PSDB). 04/07/2014
Criança e adolescente Comissão vai promover seminários para divulgar o FIA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai realizar uma série de seminários regionalizados de capacitação sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O assunto foi discutido pelos membros do colegiado durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26). Entrevista com: deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente […] 26/03/2014
Criança e adolescente Comissão discute relatório sobre aplicação medidas socioeducativas no estado Em reunião na tarde desta quarta feira (12) os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiram o relatório das audiências públicas realizadas em 2013 para debater o cumprimento de medidas socioeducativas. O documento foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Serafim Venzon (PSDB). Segundo o parlamentar no trabalho desenvolvido […] 12/03/2014
